Moraes ordena liberação das rodovias
do país e diz que PRF foi omissa
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Atualizado
em:1 de novembro de 2022
08:19
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protesto caminhoneiros
protesto caminhoneiros
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
ordenou, na noite de segunda-feira (31/10), a liberação de todas as
rodovias bloqueadas por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair
Bolsonaro (PL), o qual fica no cargo até o mês de Janeiro, após
vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, a Polícia
Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares estaduais são
obrigadas a desobstruir todas as vias públicas que estejam com o
trânsito interrompido pelos protestos.
Na
decisão, o magistrado cita omissão por parte da PRF e fixa multa
diária de R$ 100 mil se ocorrer descumprimento. Também está
autorizado o afastamento e prisão do diretor-geral da corporação,
Silvinei Vasques, caso ele desobedeça a ordem.Em
Minas, havia ao menos menos 17 pontos de interdição em rodovias
estaduais segundo a última atualização da Polícia Rodoviária
Federal (PRF), incluindo o trecho próximo ao quilômetro 485 da BR
381, em Betim. Os apoiadores ainda realizaram bloqueios na altura
do Café Sem Troco, de Cristalina e de Formosa. Em Brasília, a
Polícia Militar fechou a Esplanada dos Ministérios para evitar uma
eventual chegada em massa de caminhões.
Pedidos
de providências
Na
tarde de segunda-feira (31/10), o Ministério Público Federal (MPF)
cobrou da Polícia Rodoviária Federal a relação das medidas tomadas
para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais, em até
24 horas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também pediu ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adoção de providências em
relação ao caso.
No
primeiro, a solicitação foi feita por meio da Câmara de Controle
Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, que enviou um
ofício ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF),
Silvinei Vasques, pedindo informações e
esclarecimentos.
“Solicito
a Vossa Excelência informações sobre as providências que estão
sendo adotadas pela Polícia Rodoviária Federal para garantir a
manutenção do fluxo nas rodovias federais, dentre elas a relação
completa dos bloqueios e as respectivas ações empreendidas pelo
órgão em cada caso”, diz o texto.O segundo é assinado
pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e enviado ao
presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O órgão solicita
medidas para evitar o agravamento da situação e garantir o livre
trânsito de veículos, bens e pessoas. “Desafios dessa espécie
atingem o processo eleitoral, no que tange à sua legitimidade e
eficácia como forma de expressão da vontade popular”, escreveu o
vice-PGE.
