O governo federal tributará jogos de apostas online para compensar a correção feita na tabela do Imposto de Renda da pessoa física. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (1º).
“Já falei com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele é a favor, porque jogo no mundo todo é tributado, no Brasil não é”, disse em entrevista ao portal UOL.
A medida deve alcançar empresas de cassino online e apostas esportivas. De acordo com o ministro, a Fazenda enviará proposta de regulamentação desses jogos ainda neste mês para a Casa Civil.
Haddad afirmou que a correção da tabela gera uma perda pequena de arrecadação, que será recomposta com a taxação desses jogos. Segundo ele, o modelo da taxação está pronto, mas a Fazenda ainda precisa apurar melhor o impacto da medida, que geraria um ganho “da ordem de bilhões, não muitos, mas alguns”.
Neste mês, Lula anunciou a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. O custo da medida é estimado pelo governo em R$ 3,2 bilhões neste ano.
Jair Bolsonaro (PL) descumpriu o prazo para regulamentar as apostas esportivas, que venceu em 12 de dezembro – a data limite foi estipulada pela Lei 13.756/2018 e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). O prazo máximo expirou, e nada mudou para os sites de apostas, que continuam funcionando como antes, com sede no exterior (geralmente em paraísos fiscais).
