Servidores municipais de Divinópolis realizam manifestação na manhã desta sexta-feira (3), na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), contra a reforma da previdência protocolada pelo município. O projeto de lei foi protocolado na última quarta-feira (1), na Câmara Municipal, com alterações em relação ao texto enviado em maio. (veja vídeos no fim da matéria)
Apesar das mudanças, o Sintemd (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis) e o Sintram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Centro-Oeste de Minas) optaram pela greve. A categoria alega que apenas uma das 37 sugestões foi colocada em prática.
Nesta sexta (3), trabalhadores da educação iniciaram a paralisação, enquanto a greve geral será deflagrada nesta segunda-feira (6).
O ato, originalmente marcado para acontecer no Centro Administrativo na avenida Paraná, passou a ser na Semed, no bairro Santo Antônio.
O que diz a Prefeitura de Divinópolis?
A Prefeitura de Divinópolis divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (2) sobre a paralisação dos servidores públicos municipais. No comunicado, a administração afirma que respeita a decisão dos trabalhadores e reconhece que o direito de greve é garantido pela Constituição.
Ao mesmo tempo, o Executivo destaca que os servidores que optarem por não participar da paralisação também devem ter assegurado o direito de exercer suas funções, sem sofrer qualquer constrangimento, intimidação ou impedimento.
Em relação à educação, a Prefeitura ressaltou os impactos da greve na área da educação, afetando a rotina de pais e responsáveis.
A prefeita Janete Aparecida (Avante) disse, em entrevista à Minas FM, que não irá retirar o projeto.
Sobre a Reforma da Previdência
O assunto entrou em pauta no dia 10 de abril, quando a prefeita Janete Aparecida (Avante) disse, em entrevista ao ‘Bom dia Divinópolis’ que o município entraria em colapso financeiro sem uma reforma.
No dia 15 de maio, a reforma foi oficialmente apresentada. Hoje, o Diviprev tem patrimônio estimado de R$ 600 milhões, mas precisaria de mais de R$ 3 bilhões para honrar as aposentadorias futuras. A raiz do problema, de acordo com o município, está em alterações feitas a partir de 2007, que reduziram a contribuição patronal do município sem considerar o crescimento da folha.
Atualmente, o município destina 42% da folha para manter o sistema (14% de contribuição patronal mais 28% de aporte suplementar). Apenas nos últimos cinco anos, foram gastos R$ 196 milhões para cobrir o déficit. Além disso, o Executivo projeta um rombo de R$ 500 milhões até 2031.
Cinco dias depois, a proposta foi protocolada na Câmara de Divinópolis. Servidores chegaram a anunciar greve geral no dia 30 de maio, mas o Executivo anunciou suspensão e um prazo de 30 dias para negociações com a categoria.
Com o fim do prazo, a Prefeitura enviou a segunda versão do texto para o Legislativo. Na reunião ordinária de quinta-feira (2), servidores lotaram a Câmara em protesto à reforma.
De acordo com o presidente da Casa, Israel da Farmácia (PP), O projeto passará por comissões antes da votação em plenário. A expectativa é que os vereadores votem o texto antes do recesso parlamentar.
