Um acordo firmado em 2024 para financiar o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis pode levar o município a um colapso financeiro. Em entrevista concedida ao Sistema MPA de Comunicação a prefeita, Janete Aparecida disse que só a reforma previdenciária pode mudar essa realidade. Sem a reforma o atraso de salários dos servidores e a dificuldade de manter serviços públicos e inevitável.
No ano de 2024 o prefeito Gleidson Azevedo sancionou o Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal. A proposta na época alterou o Plano de Custeio Suplementar do Instituto Diviprev. Com a lei o município de Divinópolis deixou de repassar a instituição o montante de R$ 64,5 milhões em 2025 e agora em 2026. O projeto reduziu a alíquota de 36,87% para 14% em 2025, e de 38,43% para 28,35% em 2026.
A redução feita em 2024 trouxe um alívio para as contas públicas só que se transformou em uma bola de neve. Segundo a prefeita de Divinópolis, de tudo que a prefeitura arrecada 42% é repassado para folha de pagamento, o equivalente a R$ 35 milhões. Sobre esse valor é calculado o repasse do DIVIPREV. Em 2026 a prefeitura é obrigada a dispor da alíquota de 28,35% mais 14% da contribuição patronal, o equivalente a 42%. Desta forma o executivo terá de desembolsar quase R$ 15 milhões.
De acordo com a Janete em 2027 a situação é ainda pior. A alíquota será de 42% que é o percentual desse ano, porém somado a 14% da contribuição patronal. Desta forma o repasse chegará a mais de 66%. Durante a entrevista Janete foi incisiva em dizer que essa matemática vai quebrar a prefeitura. Em 2024 a dívida com a DIVIPREV já estava na casa de 1,7 bilhão. Resolver esse impasse passou a ser o principal desafio do gestor municipal.
VEJA A CRONOLOGIA DO PROBLEMA:
1. Qual é o risco atual para as finanças de Divinópolis?
O município corre o risco de um colapso financeiro devido a um acordo firmado em 2024 para financiar o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev).
2. Qual é a solução apontada pela prefeitura para evitar essa crise?
Segundo a prefeita Janete Aparecida, apenas uma reforma previdenciária pode mudar essa realidade. Sem ela, o atraso de salários e a dificuldade em manter serviços públicos são considerados inevitáveis.
3. O que mudou com a lei sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo em 2024?
A lei alterou o Plano de Custeio Suplementar do Diviprev, reduzindo as alíquotas que o município deveria repassar. Isso permitiu que a prefeitura deixasse de pagar R$ 64,5 milhões entre 2025 e 2026, gerando um alívio imediato, mas criando uma “bola de neve” para o futuro.
4. Como as alíquotas foram alteradas?
Em 2025: Reduzida de 36,87% para 14%.
Em 2026: Reduzida de 38,43% para 28,35%.
5. Qual o impacto financeiro previsto para o ano de 2026?
A prefeitura terá que pagar a alíquota de 28,35% somada aos 14% da contribuição patronal, totalizando 42,35%. Isso representa um desembolso de quase R$ 15 milhões mensais.
6. Por que a situação tende a piorar em 2027?
Em 2027, o repasse total deve chegar a mais de 66% (somando a alíquota escalonada de 42% mais os 14% patronais). De acordo com a prefeita, essa conta “vai quebrar a prefeitura”.
7. Qual era o tamanho da dívida com o Diviprev em 2024?
A dívida já estava na casa de R$ 1,7 bilhão, tornando-se o principal desafio da gestão municipal.
