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Isenção do Imposto de Renda por doença grave: quem tem direito?

Isenção do Imposto de Renda por doença grave para aposentados e pensionistas
Isenção do Imposto de Renda por doença grave pode beneficiar aposentados e pensionistas que atendam aos critérios previstos em lei. [Foto: Divulgação]

CAFÉ COM PREVIDÊNCIA

Tema: Isenção do Imposto de Renda por doença grave

Apresentador: Flaviano Cunha
Entrevistado: André Rodrigues – Advogado Previdenciarista

Abertura

Bom dia! Está começando mais um Café com Previdência, aqui pela Rádio Minas FM e também pela TV Candidés.

Hoje vamos falar sobre um direito que ainda é desconhecido por muitos aposentados e pensionistas: a isenção do Imposto de Renda em razão de doença grave.

Muitas pessoas continuam pagando imposto sem saber que podem ter direito à isenção e até à restituição de valores pagos nos últimos anos.

Para esclarecer esse assunto, recebemos o advogado previdenciarista André Rodrigues.

Seja muito bem-vindo, André!

Perguntas

  1. André, afinal, quem tem direito à isenção do Imposto de Renda por doença grave?
  2. Quais doenças podem dar direito a essa isenção? Existe uma lista prevista em lei?
  3. A visão monocular também pode garantir esse benefício? Como funciona essa situação?
  4. Muitas pessoas acreditam que precisam estar totalmente incapacitadas para conseguir a isenção. Isso é verdade?
  5. E quem teve câncer, fez o tratamento e hoje está curado? Ainda pode ter direito à isenção?
  6. Esse benefício vale tanto para aposentados do INSS quanto para servidores públicos aposentados?
  7. Quem continua trabalhando, mesmo aposentado, também pode ser beneficiado?
  8. A doença precisa ter surgido depois da aposentadoria para dar direito à isenção?
  9. Quem pagou Imposto de Renda durante anos sem saber desse direito pode pedir a devolução desses valores?
  10. Quais documentos normalmente são necessários para fazer esse pedido?
  11. Quais são os erros mais comuns que impedem as pessoas de exercer esse direito?
  12. Para encerrarmos, que orientação você deixa para os aposentados e pensionistas que acreditam ter direito à isenção do Imposto de Renda?

Encerramento

André, muito obrigado pelos esclarecimentos.

Sem dúvida, é um tema que pode representar uma economia importante para milhares de aposentados e pensionistas que desconhecem esse direito.

Obrigado pela sua participação e até o próximo Café com previdência!

Isenção do Imposto de Renda por doença grave para aposentados e pensionistas
Isenção do Imposto de Renda por doença grave pode beneficiar aposentados e pensionistas que atendam aos critérios previstos em lei. [Foto: Divulgação]