A busca do governo federal para reduzir a fila de espera do INSS traz uma preocupação para segurados que aguardam a análise de benefícios previdenciários. Para o advogado previdenciarista André Rodrigues, a agilidade na conclusão dos processos não pode ocorrer às custas de análises superficiais ou de negativas que não considerem corretamente a documentação apresentada.
Por que a redução da fila do INSS preocupa especialistas?
O governo federal trabalha para zerar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reduzindo o tempo que segurados aguardam por uma resposta sobre benefícios previdenciários.
A medida pode representar um avanço para quem espera pela análise de um pedido. No entanto, segundo o advogado André Rodrigues, é necessário diferenciar a redução do número de processos pendentes da efetiva solução das demandas dos segurados.
“Não adianta simplesmente reduzir o número de processos pendentes se o segurado recebe uma negativa que não corresponde à realidade do caso. É preciso considerar a documentação e as particularidades de cada situação”, explica.
A tecnologia pode substituir a análise dos pedidos?
Parte dos requerimentos do INSS passa por processos automatizados, que utilizam sistemas tecnológicos para conferir informações e documentos. A tecnologia pode contribuir para acelerar a análise dos benefícios, mas, de acordo com André Rodrigues, existem situações que exigem uma avaliação individualizada.
“A tecnologia pode ajudar muito a Previdência Social, mas existem situações que não podem ser tratadas apenas de forma automática. Cada segurado tem uma realidade e uma documentação diferente”, afirma.
Uma negativa indevida do INSS também pode fazer com que o cidadão tenha de iniciar uma nova etapa para tentar obter o benefício, seja por meio de recurso administrativo ou pela Justiça.
Uma negativa pode aumentar o problema do segurado?
Segundo o advogado, quando um processo é encerrado com uma negativa que poderia ter sido evitada, o número de pedidos pendentes diminui, mas o problema enfrentado pelo cidadão permanece.
“Se um processo deixa de aparecer como pendente porque foi concluído com uma negativa que poderia ter sido evitada, estatisticamente a fila diminuiu, mas o problema do cidadão continua”, explica.
O que fazer depois de receber uma negativa do INSS?
Quem recebeu uma negativa deve verificar cuidadosamente o motivo do indeferimento e conferir se todos os documentos e informações apresentados foram considerados durante a análise.
Dependendo das circunstâncias, o segurado pode ter a possibilidade de apresentar um recurso administrativo ou buscar a Justiça para contestar a decisão.
“Receber uma negativa não significa necessariamente que a pessoa não tenha direito. É importante entender o motivo da decisão e verificar se o caso foi analisado corretamente”, orienta André.
Agilidade e qualidade precisam caminhar juntas
Para André Rodrigues, a redução da fila do INSS é importante, mas deve ser acompanhada pela qualidade das decisões tomadas pela Previdência Social.
“O objetivo deve ser utilizar a tecnologia para tornar o INSS mais rápido, sem abrir mão do direito de cada cidadão ter o seu caso analisado corretamente”, afirma.
Quem é o advogado André Rodrigues?
André Rodrigues é advogado previdenciarista e sócio de Farlandes Guimarães na Rodrigues & Guimarães Advocacia Previdenciária. Ele atua na orientação e defesa de segurados em questões relacionadas ao INSS e à Previdência Social.
Importante: cada pedido de benefício possui características próprias. Em caso de negativa, o segurado deve analisar a decisão e a documentação do seu processo antes de definir quais medidas serão adotadas.
