Está marcada para às 16 desta quinta-feira, a o audiência para homologação dos acordos de não persecução penal de três réus na investigação da morte de Íris Martins, que completa dois anos também nesta quinta.
De acordo com o despacho assinado pelo Juiz Ivan Pacheco de Castro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis, serão homologados acordos com Ariele Cristina de Almeida Cardoso, Paloma Kethlen Fonseca dos Santos e Marlon Augusto Pereira. Lorena Marcondes não foi citada na decisão.
Quem são os envolvidos
Em julho de 2024, o Portal MPA havia anunciado que Paloma Kethlen Fonseca dos Santos havia solicitado o acordo.
Logo no dia seguinte a morte de Íris, Lorena e a técnica de enfermagem, Ariele Almeida, foram presas em flagrante e encaminhadas para o Presídio Floramar. Em 24 de maio, as duas acusadas receberam habeas corpus parcial e passaram a cumprir prisão domiciliar.
Já Marlon Augusto Pereira, trabalhou por cerca de 20 dias na Clínica. em setembro de 2023 ele disse aCPI da Permuta Estética que no dia do procedimento em que ocorreu o falecimento da paciente, não havia instrumento para aferir pressão arterial na referida clínica.
O que é acordo de não persecução penal?
O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a 4 anos.
O objetivo é evitar o processo judicial tradicional, desde que o investigado se comprometa a cumprir certas condições para reparar o dano causado, e assim dar uma resposta mais rápida e efetiva à sociedade.
Para que o acordo seja aplicado, é necessário que o investigado confesse a prática do crime e aceite cumprir todas as condições estipuladas pelo Ministério Público, como, por exemplo, prestar serviços à comunidade, pagar indenização ao ofendido ou cumprir outras medidas que promovam a reparação do dano.
O acordo será firmado pelo Ministério Público, investigado e seu defensor e homologado pelo Juiz. Se forem descumpridas quaisquer condições estipuladas no acordo de não persecução penal, o Ministério Público deverá comunicar a Justiça para rescisão e posterior oferecimento de denúncia.
Quem era Íris Martins?
Íris Martins, de 46 anos, morreu após passar por um procedimento estético na clínica, de Lorena Marcondes, no Centro de Divinópolis. Durante o procedimento, ela teve uma uma parada cardiorrespiratória foi socorrida em estado grave para o Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), mas faleceu.
Íris teria pago R$ 12 mil por uma lipoescultura em uma promoção de Dia das Mães, comemorado dias depois. Ela deixou um filho de 12 anos. A família mora no bairro Walchir Resende, em Divinópolis.
O espaço do Sistema MPA segue aberto para a defesa dos citados.
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