Em Divinópolis, Minas Gerais, saiba o que funciona e não funciona no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador:
Saúde:
Nos dias 1° e 2 de maio, funcionarão normalmente a UPA Padre
Roberto, o Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam) (CAPS III
e CAPS AD III) e o ambulatório para atendimento às arboviroses e
doenças respiratórias. Já os postos de saúde estarão fechados,
retomando os trabalhos na segunda-feira (5/5).
Serviços Urbanos:
A coleta de lixo terá o funcionamento normal durante o feriado e
ponto facultativo. Já a varrição de vias públicas estará parada na
quinta-feira (1/5), dando continuidade normal na sexta e sábado. No
domingo a equipe estará atuando nas principais praças da
cidade.
Meio Ambiente/Esportes:
O Parque da Ilha funcionará normalmente, das 6h às 20h. Em razão do
feriado de 1° de maio, as atividades esportivas nos Poliesportivos
dos bairros Centro, Niterói, Planalto e no DTC, estarão
suspensas.
Trânsito:
Os ônibus terão o funcionamento de feriados e domingos no dia 1° de
maio, retomando os horários normais na sexta-feira (2/5).
Cultura:
Tanto a Biblioteca Municipal quanto o Museu Histórico estarão
fechados durante o feriado e ponto facultativo.
Supermercados:
Redes ABC atacado e varejo: não vai funcionar no feriado
Mart Minas Atacado e varejo: não vai funcionar
Supermercados Rena: não vai funcionar
Villefort Atacado e Varejo – Divinópolis: o portal MPA tentou contato e aguarda retorno
Supermercado BH: o portal MPA tentou contato e aguarda retorno
Somar Supermercados: o portal MPA tentou contato e aguarda retorno
COMÉRCIO:
Os estabelecimentos comerciais de Divinópolis, nos termos da Lei Federal nº 10.101/2000, não podem exigir mão de obra de seus funcionários no feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, considerando não existir Convenção Coletiva entre os sindicatos permitindo a convocação de empregados.
Conforme Márcio Mourão, um dos consultores do SinComércio em
Divinópolis, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), não impede que
as lojas e o comércio abram no dia 1º de Maio, proibindo apenas que
os funcionários sejam convocados para o trabalho. “O funcionamento
e o trabalho no comércio são coisas diferentes. Então não há
impedimento sobre o funcionamento, mas exigir o trabalho do
empregado é somente através de um instrumento coletivo, como a CCT,
que, neste caso, está proibindo a exigência de trabalho no dia 1º
de maio”, explica. Essa proibição, cabe ressaltar, engloba o
comércio varejista em geral, que inclui supermercados, shoppings,
lojas de roupas, dentre outros estabelecimentos desse setor,
caracterizado pela venda de bens ou serviços diretamente ao
consumidor final. O SinComércio alerta também que, caso algum
estabelecimento descumpra as normas estabelecidas pela CCT, estará
sujeito à multa e outras penalidades.
O Sindicato ressaltou que, conforme legislação municipal, as lojas de Divinópolis podem funcionar no dia 1º de Maio, sem funcionários, apenas com os respectivos proprietários. O que é impedido, portanto, é a convocação dos empregados, visto que a Lei Federal apenas permite o trabalho em feriados, caso autorizado por uma convenção, como a CCT.
Agências Bancárias:
As agências bancárias permanecerão fechadas para atendimento presencial ao público no feriado. Os boletos e contas de consumo (água, energia, telefone e outros) com vencimento em 1º de maio poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia seguinte, sexta-feira (2), nas localidades que não tiverem feriado.
Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, por sua vez, podem ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA). Já no caso dos tributos e impostos que tenham vencimento no Dia do Trabalho, o pagamento precisará ser antecipado para evitar a incidência de juros e multa.
Conforme a federação, os canais eletrônicos dos bancos podem ser uma alternativa aos clientes, que podem usar tanto as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis como os canais digitais dos bancos, em celulares e computadores.
