Divinópolis foi a primeira cidade a atingir o nível máximo do programa Minas Livre para Crescer (MLPC), tendo o maior índice de Liberdade Econômica no estado. A cidade recebeu a certificação do governador Mateus Simões (PSD) neste sábado (13), durante a cerimônia de transferência provisória da capital para a cidade dentro da iniciativa Governo Presente.
Segundo o estado, o reconhecimento é decorrente de uma série de ações que modernizam a gestão pública e à melhoria do ambiente de negócios.
Atualmente, o programa conta com adesão de 605 cidades. Destes, 399 estão classificados no nível iniciante, 200 no intermediário, cinco no avançado e apenas Divinópolis no nível pleno.
Divinópolis é destaque na abertura de empresas
Por meio do programa, os municípios adotam medidas para reduzir entraves burocráticos e simplificar os processos de abertura e funcionamento de empresas. Desta forma, isso cria um ambiente juridicamente seguro e atrativo para o empreendedorismo.
A conquista reforça a importância da atuação integrada entre Estado e municípios para a construção de um ambiente favorável aos investimentos, à geração de empregos e ao crescimento econômico.
“Fiquei também satisfeito de poder entregar para a prefeita Janete o certificado que prova que Divinópolis atingiu todas as metas necessárias para ser reconhecida como município que implantou a política de liberdade econômica do Minas Livre para Crescer. Isso é sinal de responsabilidade da prefeitura com o desenvolvimento da região” reconheceu Simões.
Decreto de Liberdade Econômica do estado
Em abril de 2025, o Governo de Minas publicou o Novo Decreto Estadual de Liberdade Econômica, regulamentando instrumentos para a melhoria do ambiente de negócios. Entre eles está a liberação automática de licenças, alvarás ou autorizações quando o poder público não se manifesta dentro do prazo.
Além disso, Minas Gerais já dispensou 945 atividades econômicas da necessidade de alvará, reduzindo custos e facilitando a abertura de novos negócios.
