O Cemitério Municipal Parque da Colina, localizado no bairro Jusa Fonseca, em Divinópolis segundo denuncias está com covas abertas e ossos expostos, são aproximadamente 16 covas encontram-se abertas, expondo restos mortais ao ar livre, juntamente com fragmentos de caixões. A denúncia partiu de familiares consternados com o descaso, sendo divulgada nas redes sociais pelo líder comunitário Ricardo Andrade, que, juntamente com o vereador Edsom Sousa, visitou o local para documentar a situação.
Fotos e vídeos compartilhados nas redes sociais evidenciam o desrespeito à memória dos entes queridos ali sepultados. Túmulos revirados, ossos expostos e lápides jogadas pelo chão. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, Ricardo e o vereador Edsom Sousa mostram a terrível situação do local. Edsom relata a presença de caixões e ossos expostos, indicando que “restos de corpos que foram transferidos” estão visíveis. O vereador destaca a falta de informações sobre o destino dos corpos removidos, classificando a situação como desumana.
Uma das principais preocupações levantadas pelos representantes é a falta de comunicação da Prefeitura aos familiares sobre a manipulação e remoção dos restos mortais. Em resposta, Edsom Sousa enviou um ofício à Polícia Civil solicitando investigação e providências imediatas, visando o levantamento, cadastro e contato com as famílias afetadas.
A Polícia Militar não foi acionada.
Se houver situações de desrespeito aos restos mortais e túmulos em um cemitério, é possível que o caso se enquadre em outros dispositivos legais, como aqueles relacionados à violação de sepulturas e desrespeito aos mortos. Esses atos podem ser considerados ofensas à dignidade das pessoas falecidas e suas famílias.
O Código Penal Brasileiro, no Artigo 210, prevê o crime de vilipêndio a cadáver, com a seguinte redação: “Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena – detenção, de um a três anos, e multa”. Portanto, se houver violação de sepulturas ou exposição inadequada de restos mortais, isso pode configurar o crime de vilipêndio a cadáver.
