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Secretário de Saúde afirma: Contrato com OS não permite compras o que impede irregularidades e desvios

Postado em 11/12/2020 11:41

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria de Saúde, concedeu coletiva de imprensa nesta sexta (11), para esclarecer sobre a operação da Polícia Federal sobre desvios de verbas na área da saúde em Divinópolis.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Secretário Amarildo Sousa, a Polícia Federal realizou busca e apreensão de documentos na sede da Secretaria de Saúde, com o objetivo de apurar suposto sobrepreço na locação de ambulâncias para a Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA), via Organização Social contratada.

De acordo com o Secretário Amarildo Sousa, ele não foi afastado do cargo, não recebeu nenhuma decisão judicial de afastamento do cargo. Ele deu detalhes da abordagem policial. “Não estou afastado do cargo. O procedimento da Polícia Federal é um procedimento de investigação da empresa que administra a UPA. Essa investigação começou em várias cidades onde ela tem contrato. O nosso processo licitatório que aconteceu foi acompanhado tanto pela nossa equipe técnica, e na época foi acompanhado também, pelo Conselho Municipal de Saúde, pela Procuradoria, imprensa, Legislativo, representantes das outras 7 empresas que foram qualificadas no processo seletivo. A Polícia veio buscar documentos para ajudar na investigação. A abordagem foi tranquila. Não teve constrangimento. Temos interesse no resultado dessa operação. Os profissionais na UPA continuarão trabalhando. Estamos tranquilos quanto a lisura do nosso contrato”, afirmou.

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Sobre o valor mencionado do contrato citado, que é pouco mais de R$100 milhões, segundo Amarildo Sousa, este é um valor global de um contrato de 5 anos, é um valor repassado mediante prestação de contas mensalmente e a comissão de acompanhamento do contrato ela só repassa mediante comprovação das despesas e toda lisura documental. “Quanto ao desdobramento dessa Organização Social se ela fez alguma fraude quem responderá é a direção da empresa”, afirmou.

O Secretário ainda relatou que o processo licitatório foi recomendado pelo Ministério Público na época, foi analisado documentos e não foram encontradas irregularidades na empresa. “Essa empresa atua desde 2017. Não houve favorecimento nenhum. Estamos tranquilos porque a investigação refere a organização”, finalizou.

Vale ressaltar que a Procuradoria já entrou com o acompanhamento e vai fazer todos os tramites necessários. Acompanhe coletiva de imprensa:

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