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Copasa explica início da cobrança adicional do esgoto

Postado em 11/11/2020 9:21

Um panfleto está sendo distribuído pelas ruas de Divinópolis em relação a tarifa referente à coleta e tratamento de esgoto. No panfleto, as informações dão conta que em 60 dias, será acrescentada na fatura do cidadão, a tarifa referente ao tratamento de esgoto e coleta. O valor corresponde a 100% do valor cobrado pelo abastecimento de água do imóvel. Isso representa um acréscimo pelo tratamento realizado, além da coleta já tarifada. 

O percentual de aumento na fatura, que consta no panfleto, será em média 60%, em relação aos valores cobrados atualmente. Assim, quanto mais você economizar no consumo de água, menor será a tarifa de esgoto a ser paga. A reportagem do Sistema MPA de Comunicação entrou em contato com a assessoria da Copasa, para saber se essas informações procediam e segundo a Copasa, em nota, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Bacia do Rio Itapecerica, em Divinópolis, deverá entrar em operação a partir de janeiro de 2021. Caso a unidade já apresente eficiência que atenda às normas vigente, a partir de fevereiro de 2021, a Companhia iniciará a cobrança pelo novo serviço de tratamento de esgoto. Essa cobrança é regulamentada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG) e praticada em todas as cidades onde a Copasa possui concessão.

Nota da Copasa na íntegra:

A Copasa informa que, conforme planejamento da empresa, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Bacia do Rio Itapecerica, em Divinópolis, deverá entrar em operação a partir de janeiro de 2021. Caso a unidade já apresente eficiência que atenda às normas vigente, a partir de fevereiro de 2021, a Companhia iniciará a cobrança pelo novo serviço de tratamento de esgoto. Essa cobrança é regulamentada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG) e praticada em todas as cidades onde a Copasa possui concessão.

Considerando o estágio das obras em execução, onde já foram ou estão sendo construídos os interceptores, o esgoto coletado nos bairros Alvorada, Afonso Pena, Alto São Vicente, Anchieta, Bom Pastor, Das Oliveiras, Dom Cristiano, Jardim das Candelárias, Jardim das Oliveiras, Liberdade, Nossa Senhora da Conceição, Nova Fortaleza I e II, Padre Libério, Residencial Alto das Oliveiras, Residencial Fonte Boa, Santa Clara, Santa Martha, São Sebastião, Serra Verde e  Vale da Liberdade, passará a ser tratado na nova ETE.

O acréscimo na fatura ocorrerá somente nos imóveis que, comprovadamente, tiverem seu esgoto coletado e tratado, a partir do momento em que a ETE estiver tratando com eficiência comprovada.

A Companhia esclarece que, os documentos emitidos pela empresa buscam atender à Resolução 131/2019 da Arsae-MG, que determina que toda alteração de modalidade tarifária ou de início da prestação de novo serviço deverá ser comunicada previamente aos usuários, ao prefeito, ao presidente da Câmara Municipal e ao Ministério Público da comarca, com antecedência mínima de três meses.

Panfleto que está sendo distribuído na cidade de Divinópolis:

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