Com o recente aumento de casos de covid-19 no
país, surgem relatos de que laboratórios aumentaram o valor dos
testes. Para impedir abusos contra o consumidor em situações como
essa, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de
lei (PL 768/2020) que criminaliza a
elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa durante
períodos de emergência social, calamidade pública ou
pandemia.
As informações são da Agência Senado.
Foto ilustrativa: Pixabay
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