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Aumento abusivo nos preços de testes para covid-19 poderá ser considerado crime

Anvisa regulamenta a utilização de autotestes para Covid-19
Anvisa regulamenta a utilização de autotestes para Covid-19

Com o recente aumento de casos de covid-19 no país, surgem relatos de que laboratórios aumentaram o valor dos testes. Para impedir abusos contra o consumidor em situações como essa, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei (PL 768/2020) que criminaliza a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa durante períodos de emergência social, calamidade pública ou pandemia.

As informações são da Agência Senado.

Foto ilustrativa: Pixabay

O post Aumento abusivo nos preços de testes para covid-19 poderá ser considerado crime apareceu primeiro em Portal Amirt.

Postado originalmente por: Portal AMIRT

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