Governo sanciona lei que reforça controle sobre benefício de pescadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 15.399, publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União, estabelecendo novas regras para a concessão do seguro-desemprego a pescadores artesanais durante o período de defeso. A… Continue a ler »Governo sanciona lei que reforça controle sobre benefício de pescadores









