A pensão por morte pode ser vitalícia para cônjuges e companheiros com 45 anos ou mais na data do óbito. Eles precisam comprovar pelo menos 18 contribuições previdenciárias do falecido e um casamento ou união estável de mais de 2 anos.
Outros casos também incluem dependentes invalidados ou com deficiência grave no momento do falecimento, independentemente da idade. Em ambos os casos é necessário comprovar a deficiência.
