Em uma ação de denúncia na Polícia Civil, a prefeitura de Divinópolis tenta anular o relatório da CPI que aponta superfaturamento em compra da Secretaria de Educação. Na coletiva, o prefeito voltou afirmar que a CPI esta sendo usada de forma política.
A procuradoria da prefeitura protocolou na Policia Civil de Divinópolis uma denúncia de fraude no orçamento apresentado no relatório. O objeto da denuncia é um conjunto infantil de seis lugares. Ele foi adquirido pela prefeitura por R$4.490,00 através de uma adesão a ata feita pela Secretaria Municipal de Educação. No orçamento da Câmara ele aparece com o preço unitário de R$206,10.
A empresa protocolou junto à câmara um pedido de atestado de capacidade técnica, onde retificava um dos preços anteriormente enviados à CPI. A empresa assumiu um erro de digitação na hora de elaborar o orçamento. O valor correto do móvel é R$2.061,00, e não R$206,10. Na coletiva a secretaria voltou a fazer a citar a orientação pedagógica como justificativa para escolha dos itens adquiridos.
O relatório apresentado pela Câmara de Divinópolis aponta um superfaturamento de mais de R$8 milhões, além da negligência do prefeito, vice-prefeita e secretários.
O relatório da CPI ainda cita um possível cartel de empresas fornecedoras da Secretaria de Educação. As coincidências chamam atenção como a presença do empresário Anderson Teixeira em cinco das sete atas aderidas pelo município. Além de ser sócio proprietário de três empresas ele tem ligação e parentesco com membros de outras empresas. O vereador autor da denúncia disse que a investigação do ministério público e da policia civil pode apontar um superfaturamento ainda maior.
Procurada, a Polícia Civil ainda não se posicionou.
Lohanna França, relatora da CPI, emitiu nota:
“Hoje em uma coletiva de imprensa o prefeito e a vice alegaram novamente que a investigação da CPI, composta por cinco vereadores, é fraude para palanque eleitoral (jogo antigo – até me impugnar a tropa de choque já tentou).
Eles afirmaram que houve uma fraude do relatório nos valores apresentados de outros orçamentos, o que não é verdade – houve erro, já admitido pelo dono da empresa e que será corrigido no relatório.
O principal item com orçamento errado apontado por eles, com o valor corrigido, segue com um superfaturamento na ordem de 40%!
O superfaturamento também permanece em vários itens, como o que a prefeitura comprou por 890 reais, mas que o município de Cariacica comprou por 448 da empresa Plaxmetal, por exemplo.
Será que a Plaxmetal também está contra o prefeito?
Ainda há superfaturamento em dezenas de itens que não foram cotados pela empresa citada.
Cabe lembrar que é mentirosa a afirmação da prefeitura de que o trâmite foi seguido corretamente: aderiram à ata vencida, pagaram sem conferir e sem instalar todos os brinquedos e – PASMEM – fizeram orçamentos em empresas indicadas pela própria empresa que queria vender.
Levantei documentos para serem investigados pelos órgãos competentes e espero que isso seja feito o quanto antes para que os responsáveis sejam punidos.
Se como o Prefeito e a Vice disseram está tudo certo, faço um convite: vamos juntos ao ministério público e ao tribunal de contas protocolar o relatório para que eles investiguem se houve ou não superfaturamento, que tal?
Investigação faz parte da vida pública, e o prefeito deveria se atentar a isso.
Enquanto isso, a cidade segue na espera de uma resposta sobre o possível prejuízo milionário causado por negligência, omissão e imperícia da gestão”.
