Na quinta-feira (12), “dia D” para o fim do TikTok nos Estados Unidos, o Departamento de Comércio daquele país informou que não irá mais exigir que a plataforma social chinesa venda suas operações ou encerre suas atividades no país, como queria Donald Trump.
O anúncio, divulgado pelo Wall Street Journal, cumpre a decisão judicial de um tribunal federal da Pensilvânia que, no mês passado, determinou que a preocupação do TikTok com sua existência legal nos EUA era meramente hipotética, pois o Departamento de Comércio não teria poderes para pressionar a plataforma da forma como vinha fazendo.
Na sentença, a juíza Wendy Beetlestone citou que os conteúdos divulgados no TikTok são “expressões de filmes e obras de arte” que, portanto, estariam sob a proteção da Lei de Poder Econômico Internacional de Emergência, justamente uma norma de 1977 invocada pelo presidente americano para “isolar regimes criminosos”.
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