Motoristas de transporte de aplicativos e passageiros terão mais uma ferramenta de segurança durante as viagens. Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) o projeto (PL 3039/23) do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que determina a instalação de um botão do pânico nos aplicativos.
“Caso aconteça algo dentro do veículo, o botão sendo acionado, as autoridades de segurança receberão a notificação e poderão agir. Uma ferramenta simples e super importante em situação de perigo”, ressaltou o senador Viana.
Carlos Viana explicou que a instalação do dispositivo será implementado pelas empresas de transporte.
O projeto determina, também, a obrigação de um cadastramento prévio, com foto e documento, do condutor e também do cliente que utilizará o serviço. E, por fim, os veículos deverão ter sinais, como placas luminosas, que identifiquem de que se trata de veículo de aplicativo para facilitar a identificação por parte do consumidor.
O projeto segue para a análise da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Sendo aprovado, a proposta segue direto para Câmara dos Deputados.
Texto produzido pela assessoria de Carlos Viana, o que não reflete, necessariamente, as opiniões do Portal MPA.
