Veja a relação das mineradoras mais caloteiras do Brasil

Ao todo, mineradoras deviam pelo menos R$ 56,4 bilhões para a União, estados e municípios até agosto de 2020 – incluindo calotes e dívidas em pagamento, consideradas regulares. Somente os débitos irregulares somam R$ 8,6 bilhões, ou seja, pouco menos de um quinto do total. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).

A Pública concentrou-se nos calotes e encontrou de tudo um pouco por trás deles. Há acidentes com trabalhadores, débitos com a Previdência, multas por transporte irregular de substâncias tóxicas, não pagamento de salários e direitos trabalhistas, além de sonegação fiscal, todos de mineradoras junto ao Ministério da Economia.

“As dívidas nunca aparecem na narrativa do setor, que divulga amplamente suas receitas, mas não suas despesas e problemas”, diz Bruno Milanez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenador do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade. Para ele, o modelo da mineração no país retém os ganhos para as empresas enquanto deixa o ônus para a sociedade.

Mineradora tentou saldar R$ 500 mi em dívidas com obras de arte

A Itaminas conquistou renome graças às suas reservas minerais no Quadrilátero Ferrífero, exploradas há quase 60 anos. Seus responsáveis são pessoas influentes como Júlio Arnoldo Laender, um dos prefeitos biônicos de Belo Horizonte no tempo da ditadura militar, e Bernardo de Mello Paz, criador e dono do Museu Inhotim. As peças alocadas no museu quase sanaram as dívidas da empresa no início de 2020.

Em março, o presidente da Itaminas, Bernardo Paz, e o governo de Romeu Zema (Novo) combinaram que Inhotim cederia 20 de suas obras ao estado, quitando sua dívida de R$ 500 milhões. A Pública procurou a Advocacia-Geral de Minas Gerais (AGE) para conhecer os detalhes das negociações, mas descobriu que o órgão não participou das tratativas. A informação foi dada pela própria AGE, que alega que os termos do acordo foram firmados em 2018.

Fato é que a juíza Bárbara Bomfim, da 1ª Vara de Feitos Tributários, barrou o acordo em 8 de outubro de 2020. Na sentença, Bomfim registra a “necessidade premente de receitas tributárias para fazer frente à calamidade de saúde pública atualmente vivida”, referindo-se à pandemia. Diz também: “É evidente que a solução adotada pela Administração Fazendária [de Minas Gerais] é contrária ao interesse público”.

À Pública, a Advocacia-Geral disse que o pagamento de dívidas por meio de obras de arte está previsto nas leis estaduais e que cabe à justiça de Minas Gerais “decidir a respeito” do acertado entre governo e Itaminas. Já Bernardo Paz disse que “confia na legalidade do acordo” e “aguarda a posição definitiva do Poder Judiciário”.

Não é o primeiro problema do dono de Inhotim e Itaminas com a Justiça. Em 2017, ele foi condenado pelo uso de uma empresa de fachada para movimentar quase US$ 100 milhões longe do fisco. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o valor incluía repasses à mineradora, e o empresário foi sentenciado a mais de nove anos de prisão por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e previdenciária.

Bernardo Paz alegou que as provas eram insuficientes e foi inocentado, em segunda instância, um mês antes de acertar-se de vez com o governo mineiro. A Procuradoria Regional da República, atual responsável pelo caso, disse que não recorrerá “por entender que, no mérito, a decisão estava tecnicamente correta”.

A Itaminas segue ao largo das polêmicas. Parada por meses em 2019, sua mineração retomou as atividades no primeiro trimestre de 2020. As atividades ganharam fôlego com 120 mil toneladas de minério compradas de uma subsidiária da Vale, até então inutilizadas em um canteiro vizinho ao palco da tragédia em Brumadinho.

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