O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, na Justiça, condenação de uma professora de equitação a 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, por estupro de vulnerável – crime que ocorreu em Rio Novo, na Zona da Mata mineira, em 2023.
De acordo com denúncia do MPMG, oferecida por meio da Promotoria de Justiça de Rio Novo, a condenada usou sua autoridade de professora para praticar atos libidinosos com a vítima, que era sua aluna e tinha 12 anos à época dos fatos. Segundo as investigações, a professora sabia da ilicitude das suas ações, mas mesmo assim insistiu na prática do crime.
A decisão judicial considera que os menores de 14 anos de idade não possuem maturidade necessária para manter relações de natureza sexual e que o consentimento da vítima, portanto, é irrelevante.
A professora poderá recorrer em liberdade.
O estupro de vulnerável é tipificado como crime no Código de Processo Penal Brasileiro.
Processo nº 0002111-04.2023.8.13.0554
