Os 22 municípios que estão
às margens do Sistema MG-050/BR-491/BR-265 receberam, no ano
de 2022, o repasse de mais de R$ 8,7 milhões da AB Nascentes das
Gerais. O valor se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de
Qualquer Natureza), que incide sob o valor das tarifas nas praças
de pedágio.
Repassado mensalmente, o valor total é dividido entre as cidades proporcionalmente, conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia, nos termos da legislação vigente. Os recursos destinados contribuem para a melhoria e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
São contempladas com o repasse as cidades de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso. Em todos estes municípios, os recursos garantidos pelo pagamento deste tributo são administrados pelas próprias gestões municipais e contribuem para melhorar a qualidade de vida dos moradores de cada um deles.
A Concessionária iniciou os repasses de ISSQN no ano de 2008 e, no acumulado até 2022, já foram destinados mais de R$ 72 milhões, aos 22 municípios no eixo do Sistema MG-050.
