Os vereadores do São Gonçalo do Pará, instauraram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar indícios de irregularidades envolvendo o governo do prefeito Osvaldo de Sousa Maia, o Zaquinha (Patriota). A CPI foi instaurada nesta segunda-feira (19/2).
A CPI leva em consideração 25 requerimentos solicitados por parlamentares para verificar processos licitatórios.
A princípio, a comissão vai analisar 13 tópicos. As denúncias são vastas e vão desde contratos suspeitos com prestadores de serviço, obras com dispensa de licitação sempre com a adoção de aditivos, assim como pagamentos de horas extras e diárias irregulares. Além disso, há suspeita de recebimento de valores por parte de secretários municipais para a cessão de máquinas a terceiros.
A CPI também vai apurar suspeita de coação e ameaça contra a vereadora Nilsa Maria (CDN) cometida pelo prefeito e o assessor de um deputado federal. Isso teria ocorrido para forçá-la a votar no candidato do governo à presidência da Câmara. Na época, a vereadora registrou Boletim de Ocorrência. O candidato que teria o apoio do prefeito não conseguiu os votos necessários.
A CPI teve a assinatura de um terço dos vereadores para instauração. Assinaram: Nilsa Maria (CDN), Márcio Antônio de Oliveira (MDB) e Francisco Sales de Oliveira (PDT). Ela é composta por Nilsa, Francisco e também Pedro Henrique da Silva (MDB). A reunião para definir membro, relator e presidente ocorrerá, então, ao longo desta semana.
A procuradoria-geral da prefeitura informou que até o momento não recebeu nenhuma notificação referente à CPI e que, por isso, não se manifestou. Ainda de acordo com a procuradoria, a prefeitura tem atendido prontamente a todos os requerimentos dos vereadores, bem como pedidos de informação.
