Vereadores de São Gonçalo do Pará finalizaram nesta quarta-feira (20), o relatório da Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) sobre a reforma da Praça de Esporte Odorico José de Moura. O documento foi enviado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A comissão foi formada para apurar possíveis irregularidades nas obras. Por fim, foram apresentadas inconsistências entre o projeto original e a obra final realizada pela gestão anterior. Logo antes da solenidade de inauguração da reforma, ocorrida no final de 2020, a fiação elétrica pegou fogo. O tempo de duração e o valor atribuído a obra, cerca de R$ 1,5 milhão, também gerou dúvidas.
A CPI, composta por Francisco Sales, Pedro Henrique da Silva, Waldech José de Melo e Nilza da Silveira, contratou uma empresa de engenharia para perícia. O relatório aponta mais de 800 falhas entre o que estava no projeto e o que foi executado.
Problemas encontrados
Entre as irregularidades encontradas estão diversas rachaduras. Entre elas, problemas na piscina olímpica e quadras, problemas na fiação elétrica como vazamentos através de tomadas e apagadores. Além disso, há defeitos no maquinário das bombas da piscina e sauna, utilização de materiais de qualidade inferior ao especificado no projeto, entre outros.
Consta no laudo pericial que “a Praça de Esporte não tem condições de ser usada pela população, seja pela falta de acessibilidade, seja pela falta de laudo do Corpo de Bombeiros e acima de tudo pelo perigo de acidentes devido a má condição do local”. Para a obra de reforma da Praça de Esporte, três empresas foram contratadas, sendo que as duas primeiras encerraram o contrato com o município.
Durante o processo, os membros da CPI tomaram depoimento de diversas pessoas entre secretários municipais e engenheiros da prefeitura da época da reforma, bem como representantes da empresa que finalizou a obra. Foram convocados, mas não compareceram para prestar esclarecimentos o ex-prefeito, o ex-secretário de esporte e um dos engenheiros da prefeitura.
Por fim, a CPI concluiu que “houve atos lesivos ao patrimônio público com condutas típicas e puníveis por atos de improbidade administrativa por parte do ex-prefeito, o ex-secretário de esporte e a empresa responsável pela obra”. A comissão recomenda que a atual gestão contrate empresa especializada em perícia para apurar os erros e apresentar soluções para viabilizar a abertura.
