Justiça autoriza ônibus intermunicipais a circular em Belo Horizonte

Postado em 16/04/2020 12:52

Após alguns episódios onde veículos de cidades que flexibilizaram o isolamento social, não puderam circular em Belo Horizonte, houve uma decisão liminar que derrubou o decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). 

Os ônibus intermunicipais de cidades que flexibilizaram o isolamento social deverão seguir regras, como exigir o uso de máscaras para todos os passageiros, medir febre e ter álcool gel, a multa pelo descumprimento será de R$ 10 mil por omissão. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o município de Belo Horizonte não poderá impedir o transporte público coletivo oriundo de municípios que interromperem as medidas de isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus.

A decisão da Justiça, divulgada nesta quinta-feira, 16 de abril, atende o pedido de tutela de urgência, em Ação Civil Pública e, a Justiça determinou uma multa de R$ 250 mil para cada veículo que for impedido de fazê-lo.

A cidade de Nova Serrana teve um ônibus impedido de circular na capital e emitiu a seguinte nota:

 

Veja também
Comentários *Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem. comentarios
error: Este conteúdo é protegido!