Unidades de saúde de todo o país terão recursos extras para fortalecer as estratégias de combate ao coronavírus, ampliando a atenção às pessoas com obesidade, diabetes e hipertensão arterial. Em Minas Gerais, 850 municípios contarão com o incentivo financeiro oficializado pelo Governo Federal por meio da Portaria n.º 2.994, publicada pelo Ministério da Saúde na terça-feira, 03 de novembro.
A norma destaca o uso dos recursos para proteger as pessoas identificadas com comorbidades e ainda reforçar os serviços de identificação, cadastro e estratificação das três doenças no âmbito de monitoramento da atenção básica à saúde.
O Governo destaca a importância da medida considerando o risco relacionado ao aumento de complicações e o agravamento dos sintomas da Covid-19 em indivíduos com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial, bem como maior ocorrência e maior risco de internação em Unidade de Terapia Intensiva – UTI.
Domingos Sávio reforçou a importância da medida e destacou a prevenção como principal estratégia para evitar a disseminação da Covid-19, principalmente na população mais vulnerável. “Dados das autoridades de saúde mostraram que as pessoas diagnosticadas com obesidade, diabetes e hipertensão estão mais susceptíveis aos efeitos do novo coronavirus, por isso, a necessidade de reforçar o cuidado com a população”, afirmou Domingos Sávio.
Ainda segundo o deputado federal, o incentivo financeiro da maneira como está sendo oferecido aos municípios vai fortalecer a rede de atenção primária, dando ao Sistema Único de Saúde – SUS – mais e melhores condições de monitorar a saúde dessas pessoas.
“A rede de atenção primária à saúde é o nível capaz de identificar precocemente os casos de síndrome gripal e exercer a contenção da transmissibilidade da Covid-19 ao reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves nos serviços de urgência ou hospitais”, completou.
Quanto cada município vai receber
Os recursos serão pagos aos municípios em parcela única. Os valores foram definidos em função do cadastro de cada unidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
I – R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) por equipe de Saúde da Família (eSF);
II – R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais) por equipe de Atenção Primária – Modalidade I 20h; e
III – R$ 3.562,50 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) por equipe de Atenção Primária – Modalidade II 30h;
Conforme o texto, os recursos serão monitorados por meio da avaliação do aumento do número de atendimentos individuais para as condições avaliadas de obesidade, diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica registrado no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB).
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