A empresa Jaguar Mining, que era responsável pela mineração na comunidade de Casquilho de Cima, em Conceição do Pará, foi multada pelo Governo de Minas Gerais em R$ 319 milhões devido ao deslizamento de rejeitos na Mina Turmalina, que aconteceu no dia 7 de dezembro de 2024.
A multa foi aplicada por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no valor total de R$ 319.439.738,57. Vale lembrar que esse deslizamento ocorrido no local aetou a vida dos moradores da comunidade, que precisaram ser evacuados do local, assim como os animais.
Ao todo, 207 pessoas de 75 famílias foram abrigadas em hotéis de cidades próximas ou em casas de familiares; 120 imóveis foram interditados pela Defesa Civil e 7 deles foram atingidos pelos detritos. A Jaguar Mining, em comunicado oficial, havia informado que realizou o cadastro das pessoas realocadas e que está prestando a assistência necessária.
A Mina Turmalina e proximidades seguem interditados e em policiamento, devido ao risco de novos deslizamentos, que, até o momento, movimentaram cerca de 750 mil metros cúbicos de rejeitos. Além do perímetro urbano de cerca de 10 hectares, vegetação nativa do local, que inclui 1 hectare de Mata Atlântica e Cerrado, foi afetada.
Com isso, as atividades da empresa no local estão bloqueadas legalmente pelo Artigo 80 do decreto 47.383/2018, e ela tem 20 dias para quitar o valor da multa ou recorrer da decisão do Governo de Minas Gerais.
