A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Formiga/MG, divulgou o resultado das inscrições e convoca os pais ou responsáveis para efetivarem a matrícula na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizada na Travessa Padre Leão João Dehon, 60 – Bairro Santa Tereza nos horários de 07:30 às 11:00 no período matutino e de 13:30 às 16:30 no período vespertino, conforme cronograma e portando os documentos obrigatórios solicitados por meio da Portaria nº 10/2020. O resultado das inscrições está disponível no site da prefeitura (www.formiga.mg.gov.br).
Cronograma
de matrículas
Bebês
– Berçário 19 e 20 de janeiro de 2021
CBP 1
– Maternal I 21 e 22 de janeiro de 2021
CBP 2
– Maternal II 25 e 26 de janeiro de 2021
CP 1
– 1º Período 27 e 28 de janeiro de 2021
CP 2
– 2º Período 29 de janeiro de 2021
Documentos
obrigatórios para efetivação da matrícula
I –
Certidão de Nascimento da criança, ou Documento de Identidade,
original e cópia;
II –
CPF da criança, original e cópia, se possuir;
III –
Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos
pais/responsáveis;
IV –
Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade
que a criança deverá ser matriculada em 2021, ficando o documento
original na unidade de ensino;
V –
Apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e
cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;
VI –
Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de
Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de
vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original
e cópia; (Somente para as famílias que se encontram em situação de
vulnerabilidade social).
VII –
Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia, se
possuir.
Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.
O não comparecimento de um dos pais/responsáveis, na Secretaria de Educação e Esportes dentro do período de matrícula previsto na Portaria nº 10/2020 portando todos os documentos mencionados, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição, devendo a criança se submeter ao processo de ocupação de vagas remanescentes.
