O Portal MPA teve acesso aos documentos da Secretaria de Educação que trataram sobre a licitação realizada no final de 2021 por meio de ata de adesão (quando o processo não passa pelo crivo e aprovação dos vereadores). O processo todo de compra dividido em mais de cinco atas contou com uma compra de aproximadamente R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), diversos itens relacionados à educação foram adquiridos pela Prefeitura, desde mobiliários até 129 unidades de brinquedos como o “Play Ball Quádruplo” custando R$ 9.990,00 a unidade.
A análise criteriosa das atas levanta diversos pontos importantes que provavelmente serão explorados durante a CPI da Educação aprovada pela Câmara de Vereadores após as denúncias do vereador Ademir se mostrarem factíveis. A licitação comprou Tvs Interativas de 75 polegadas no contrato 12/2021 – processo 373/2021 – ata de preços 225/2021 para modernizar as salas e tornar o ensino mais integrado ao mundo digital, o produto permite que as professoras da rede municipal acessem a internet e diversos outros aplicativos que possam ajudar no aprendizado das crianças divinopolitanas.
A intenção é ótima já que melhora a experiência de aprendizado dos alunos, entretanto quando se verifica os preços unitários do produto praticados no varejo é possível verificar uma grande divergência nos preços. Na licitação alvo de suspeitas de superfaturamento a Prefeitura de Divinópolis adquiriu três unidades e pagou por cada unidade do produto o valor de R$ 39.900,00, uma simples pesquisa na internet encontra o item pelo preço de R$ 18.000,00 em lojas famosas. Entretanto não é uma base comparável boa uma vez que para a comparação ser justa é necessário cotar em outras empresas que participam de licitações públicas.
Para isso, o Portal MPA cotou com a empresa Techlumens Tecnologia em Equipamentos Ltda situada em Belo Horizonte o preço para aquisição de apenas uma unidade do produto, o preço informado foi de R$ 16.500,00 como pode ser verificado no orçamento abaixo. Portanto a Prefeitura poderia ter adquirido 6 equipamentos em vez de 3 caso fosse feita uma cotação mais apurada e desta forma mais escolas seriam beneficiadas pelo excelente equipamento didático.
