A Prefeitura de Divinópolis suspende eventos com mais de dez pessoas e aulas em escolas públicas e privadas, buscando evitar o risco de contaminação do Novo Coronavírus (Covid-19). A deliberação começa a valer a partir da publicação do decreto nº 13.724/2020 nesta terça-feira (17/03), estendendo-se no período de 20 dias, podendo ser prorrogado.
A determinação segue indicações legais e se dá após a declaração de situação emergencial no município, segundo decreto Nº 13.722/2020, devido ao surto do Covid-19 em Divinópolis, classificada como “Zona de Transmissão do Coronavírus”. Além disso, o cenário epidemiológico global tem preocupado quanto à incidência do vírus. Logo, torna-se necessário a adoção de medidas preventivas e terapêuticas, buscando o controle efetivo da doença.
Estão suspensas a partir do dia 18/03 por um período de (20) vinte dias, podendo ser prorrogado: Aulas das redes municipais pública e particulares; Shows, eventos culturais e religiosos, catequeses e escolas dominicais, funcionamento de casas noturnas, academias, clubes sociais, bibliotecas e museus; Reuniões ordinárias de todos os Conselhos Municipais, ficando a convocação das reuniões extraordinárias, estritamente necessárias à deliberação de temas urgentes ou inadiáveis, submetida ao crivo de seu respectivo presidente; Férias dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde durante os meses de abril e maio; Visitas em ILPIs (Instituições de Longa Permanência de Idosos); Dispensa do serviço dos servidores públicos municipais com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.
As cirurgias eletivas de hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), estão suspensas a partir de 23/03, por tempo indeterminado.
O servidor com febre e sintomas respiratórios condizentes com a infecção pelo Coronavírus deve ser orientado a buscar atendimento médico e a não permanecer no local de trabalho. Os funcionários públicos imunodeprimidos e que realizam tratamento oncológico, serão dispensados. O isolamento domiciliar vale também por sete dias para servidores egressos da região de transmissão comunitária.
As licenças já expedidas pelo município estão, automaticamente, canceladas. Importante ressaltar, que estão suspensos a partir da data de vigência do decreto, os alvarás que permitem a execução de música ambiente em bares, restaurantes e similares, evitando a concentração em massa de público. O êxito na prevenção necessita da conscientização da população.
A prefeitura orienta aos cidadãos para que evitem participar de encontros, capacitações e reuniões com maior aglomeração de pessoas. Os eventos considerados inadiáveis devem ser realizados em locais com ventilação adequada e capaz de comportar o distanciamento adequado entre pessoas, de no mínimo um metro.
