Vereadora Lohanna apresentou organograma das empresas com suspeição de formação de cartel - Portal MPA

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Vereadora Lohanna apresentou organograma das empresas com suspeição de formação de cartel

Postado em 18/05/2022 16:33
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Membros da CPI da Educação se reuniram nesta terça-feira (18), no Plenarinho da Câmara Municipal de Divinópolis, para dar andamento nos trabalhos e definir a data de intimação de pessoas que, de alguma forma, estão ligadas ao processo de aquisição dos materiais adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Divinópolis.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é composta pelos vereadores, Josafá Anderson (presidente), Lohanna França (secretária), Ana Paula do Quintino, Rodrigo Kaboja, Ademir Silva (membros). Também estavam presentes, a Procuradora Geral da Câmara Municipal, Karoliny Faria (assessoramento jurídico) e o Secretário Geral da Câmara Municipal, Flávio Ramos, (apoio técnico) e Leandro Luiz Mendes (Procurador Geral do Município).

Na oportunidade, os membros da comissão apresentaram um relatório das pesquisas por eles realizadas, sobre os preços dos produtos adquiridos e sobre a idoneidade das empresas contratadas e de seus proprietários.

Segundo a Vereadora Lohanna França, sua pesquisa evidenciou indícios de formação de cartel entre as empresas contratadas, visto que os consórcios concorrentes, na verdade, são constituídos pelas mesmas pessoas ou empresas.

O Vereador Ademir, ao entregar seus relatórios, afirmou que constatou que empresas integrantes dos consórcios que em tese, são concorrentes como fornecedoras, na prática, funcionam próximas uma da outra, em endereços suspeitos; “sendo um, de uma casinha muito humilde e outra empresa, o endereço citado é um lote vago, vizinho de tal moradia”, disse.

O vereador disse ainda que, ao ligarem para a empresa localizada na ‘tal casinha’, indagando da outra empresa registrada no lote vago, o funcionário desligou o telefone sem nada falar.

Outro ponto de destaque na reunião da CPI, desta terça-feira, foi o posicionamento da Vereadora Lohanna França, contrário a um ofício da Procuradoria da Prefeitura de Divinópolis, exigindo explicações da mesma sobre seu pronunciamento na reunião da Câmara nesta última terça-feira (17) e solicitando cópia de tal fala.

De acordo com a parlamentar, a correspondência do Executivo é intimidatória à CPI e vai também vai contra à sua imunidade parlamentar, ao tentar restringir sua fala feita no Plenário.

Também foi lido e indeferido na reunião um ofício do Vereador Edson Sousa que propunha a convocação para depoimento, de jornalistas que haviam feito matéria sobre a CPI. A negativa se baseou no fato de que as matérias publicadas simplesmente haviam narrados os fatos de conhecimento público, supostamente praticados pelos integrantes do Executivo, que já estão sendo convocados para dar explicações.

Intimação para oitivas

Foram definidas as datas e pessoas que serão intimadas para depor, veja:

– Secretária Municipal de Educação Andreia Dimas, dia 27/05 às 9h;

– Procurador Sérgio Mourão, dia 27/05 às 13h;

– Secretário de Administração Tiago Nunes, dia 27/05 às 14h;

– Controlador do Município, Diogo Vieira, dia 31/05 às 9h;

– Diretor de Educação, Leandro Reis, dia 31/05 às 10h30;

– Ana Paula Cândido, dia 07/06 às 9h;

– Servidora do Financeiro da Secretaria Municipal de Educação Daniela, dia 07/06 às 10:30h;

– Coordenador de Compras Rafael Virginíssimo, dia 08/06 às 13h;

– Vice-prefeita Janete Aparecida, dia 08/06 às 14h;

– Secretário de Fazenda Gabriel Vivas, dia 14/06 às 9h;

– Servidor Agilson Emersson dia 14/06 às 10:30;

As oitivas serão realizadas no Plenário da Câmara e serão abertas ao acompanhamento do público, da imprensa e transmitidas nos canais das redes sociais da Câmara Municipal e disponibilizadas no portal da instituição.