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Edsom Sousa esclarece tempo de tramitação do projeto da Copasa em Divinópolis

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O Projeto de Lei de número 086, atualmente em análise na Câmara Municipal, tem sido alvo de intensos debates e controvérsias. O vereador Edson de Sousa gravou um vídeo, no dia 11 de novembro, esclarecendo dúvidas levantadas com relação ao tempo de tramitação.

Inicialmente apresentado em 16 de outubro de 2023, o projeto recebeu solicitação de tramitação urgente. Contudo, devido à sua extensão, com mais de mil páginas, aguarda ainda o parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, além de ter recebido um ofício da Secretaria de Governo (Segov) e duas emendas.

O deputado estadual Eduardo Azevedo e o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo, acusam o vereador Edson de Sousa de atrasar deliberadamente a tramitação do projeto. Em resposta a essas alegações, o vereador divulgou um vídeo em colaboração com a procuradoria da câmara, esclarecendo que o andamento do projeto está dentro dos prazos normais de tramitação.

O Projeto de Lei 086 refere-se ao Plano Municipal de Saneamento Básico. Sua aprovação possibilitará a realização de uma nova licitação, na qual a empresa vencedora assumirá a responsabilidade pelos trabalhos. A Copasa pode ser a escolhida, ou outra empresa, desde que atenda às normas estabelecidas no edital.

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