O Sintram protocolou, no último dia 28 de maio, denúncia no Ministério Público do Estado de Minas Gerais e no Ministério Público do Trabalho a fim de apurar eventual improbidade da agente pública, que ocupa a função de diretora de Comunicação da Prefeitura Municipal de Divinópolis. A informação é que a diretora, indicada pela atual gestão para ocupar o cargo comissionado, tem constrangido, assediado moralmente e perseguido os trabalhadores municipais, que atuam no setor de Comunicação. Tais atitudes têm causado transtornos no ambiente de trabalho e afetado a saúde dos servidores.
Além de protocolar a denúncia no MPMG e MPT, o Sintram encaminhou também ofício ao presidente da Câmara de Divinópolis, Eduardo Print Júnior, para que a denúncia seja devidamente investigada pelos vereadores, em Comissão competente. O Sindicato deu ciência também da denúncia ao chefe do Executivo, Gleidson Azevedo, que conforme legislação pertinente, deverá abrir procedimento administrativo disciplinar para a devida apuração dos fatos sobre a possível irregularidade funcional da diretora.
Essa não é a primeira denúncia relativa a trato inadequado e intimidatórios de chefias do Governo Gleidson Azevedo. Em fevereiro desde ano, a presidente do Sintram, Luciana Santos, e o vice, Wellington Silva, encaminharam ofício para ciência do prefeito e da vice, Janete Aparecida, e pediram providências para garantir o cumprimento da legislação, com adoção de medidas para prevenir e combater condutas irregulares por parte das chefias.
Na época, o sindicato destacou a gravidade das denúncias e argumentou que tais condutas estavam causando “intimidação e constrangimento aos servidores”, podendo, a vir a caracterizar assédio moral. Também no documento, o sindicato citou que seus diretores chegaram a presenciar a prática de conduta intimidatórias aos servidores, durante inspeção na Prefeitura.
Na época, em ofício de resposta ao Sintram, assinado pelo assessor especial, Fernando Henrique Costa de Oliveira, a atual administração respondeu às reclamações do Sintram. De acordo com o documento, após reunião entre Gleidson Azevedo, Janete Aparecida e o assessor especial, foi decidido que todos os cargos de chefia seriam orientados e advertidos quanto ao tratamento dispensado aos servidores.
Sintram
A
presidente do Sintram, Luciana Santos, destacou que o sindicato
aguarda a imediata apuração dos fatos, tanto pelo Legislativo como
Executivo, conforme prevê a legislação, já que condutas irregulares
devem fiscalizadas, combatidas e punidas. “O ambiente de trabalho
deve ter seriedade, respeito, compromisso, sobretudo na
administração pública, que tem toda uma legislação, que prevê a
conduta de agentes públicos e servidores. Desvios devem ser
investigados e punidos, fazendo valer o que está previsto na
legislação. A categoria pode ter certeza que o Sintram irá fazer
valer o direito do trabalhador municipal e aguarda o resultado
dessa investigação”, destacou Luciana.
O vice-presidente, Wellington Silva, disse que o sindicato está vigilante e orienta que as situações irregulares dentro das administrações municipais sejam devidamente denunciadas. “O servidor não pode sofrer calado é preciso buscar garantir o direito do funcionalismo. Infelizmente, essa não é a primeira denúncia contra a atual gestão, no entanto agora o sindicato está solicitando a devida investigação dos fatos. Fica a orientação para todos os servidores de nossa base, seja de Divinópolis ou das demais cidades, procurem o Sintram, façam valer o direito de vocês”, finalizou.
Denúncias
Para
registro de denúncias de desrespeito ao direito do servidor
municipal, ligue 3216-8484 e fale com um diretor do Sintram ou
acesse https://sintramdiv.org/ouvidoria/
