A notícia que foi determinado pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis a concessão de férias para mais de 80% dos agentes de combate as endemias surpreendeu a diretoria do sindicato dos trabalhadores municipais que entrou imediatamente em contato com a administração, questionando a medida, já que os últimos índices do Levantamento de Índice rápido do Aedes aegypti (LIRAa) apontam alto risco de uma epidemia de dengue na cidade. Considerando, que os números de leitos estão no limite, o que levou Divinópolis e região aderir a partir da meia noite desta segunda-feira(15/03) a Onda Roxa do Minas Consciente.
A conselheira fiscal do Sintram, Lucilândia Monteiro, que é aposentada e trabalhou por muitos na Vigilância em Saúde da Prefeitura de Divinópolis, destacou que os agentes de endemias estão ligados a prestação de serviços essenciais e que essa medida pode ocasionar um surto ou epidemia de dengue na cidade, piorando o cenário da saúde em Divinópolis. “Estamos com os hospitais lotados e os resultados do último LIRAa apontam o município com um alto risco de epidemia. Essa medida de suspensão dos profissionais, que entendemos que são essenciais para a preservação da saúde dos munícipes e que estão ligados ao combate do mosquito da dengue, chikungunya e zika vírus é temerária, porque podemos ter pessoas com casos graves e que precisam de internação e não terão como ser atendidas, devido a essa falta de leitos. Ainda mais que tivemos chuvas nos últimos dias e muito sol, ambiente propício para proliferação do mosquito Aedes aegypti . É preciso que a Secretaria de Saúde reveja essa medida de forma urgente”, disse.
Ainda de acordo com Lucilândia, o que é preconizado pelo Ministério da Saúde é que o Índice de infestação médio do município seja abaixo de 1% e em Divinópolis no último levantamento (LirAa) realizado em janeiro ficou em 6,75%.
De acordo com o Decreto 14.263/21 da Prefeitura de Divinópolis, que situa o município na Onda Roxa, em seu Artigo 5º, parágrafo § 2º, determina que as chefias máximas de cada secretaria junto com a Secretaria de Governo, é que irão decidir os serviços e respectivos cargos não alcançados pelas férias
coletivas. “§ 2º Mediante deliberação pelas chefias máximas de cada Secretaria Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo, serão definidos os serviços e respectivos cargos não alcançados pelas férias coletivas tratada neste artigo, garantindo-se a continuidade dos serviços inadiáveis, assim como os de saúde, de assistência social e de manutenção urbana e rural, dentre outros, cujo regime de trabalho poderá ser estabelecido em modo presencial ou remoto, conforme o caso. § 3º Após a deliberação mencionada no § 2º, cada secretário municipal deverá emitir ofício com indicação dos servidores e respectivos cargos que não serão postos em férias coletivas, para as devidas anotações”, determina o decreto.
Logo na manhã de hoje, que o sindicato teve conhecimento da situação de férias coletivas para mais de 100 servidores (agentes de combate as endemias) a presidente do Sintram, Luciana Santos, entrou em contato com a Diretora da Vigilância em Saúde, Érica Camargos, no entanto, a diretora informou que estava em uma reunião e não poderia falar naquele momento. A presidente do Sintram entrou em contato também com Sheila Salvino, responsável pelo RH da Secretaria e Coordenadoria de infraestrutura, que informou que iria verificar a situação e retornar ao Sintram. No entanto, até o fechamento dessa matéria, o sindicato não teve retorno.
A presidente Luciana Santos destacou a preocupação com a situação da saúde municipal. “Esperamos que a administração reveja essa medida, pois os agentes de endemias desempenham papel fundamental dentro da saúde pública. Estamos muito preocupados com essa situação”, declarou Luciana.
