A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá no dia 5 de janeiro de
2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices
vão assumir o mandato no dia seguinte.
Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato no dia 15 de março.
Agenda
Com a mudança, os governadores eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia. O evento de posse do presidente tem a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.
Legislativo
A posse dos novos deputados federais e senadores está prevista para 1º de fevereiro, sem alteração no calendário do Congresso Nacional. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestarão o compromisso regimental que oficializa o início dos mandatos. Além disso, a cerimônia segue as regras institucionais de cada Casa Legislativa, sem discursos dos parlamentares durante o ato formal de posse.
POr fim, no mesmo dia, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizarão a eleição das respectivas Mesas Diretoras. Portanto os eleitos ocuparão os cargos de direção por um mandato de dois anos. Dessa forma, a definição das lideranças internas será uma das primeiras etapas da nova legislatura, influenciando a organização dos trabalhos parlamentares e a condução das atividades legislativas.
