O vereador Ademir Silva (PSDB), em seu discurso na reunião ordinária desta quinta-feira (16), deu detalhes sobre os números relacionados às multas do rotativo digital. Nos sete meses de funcionamento do Rotativo Digital, foram registradas 1959 multas, aumentando em 1164,84% em relação aos seis meses anteriores ao “Vaga Azul”. De acordo com o vereador, a partir do momento que o rotativo digital entrou em funcionamento, a Settrans teria se tornado uma “fábrica de multas”.
Segundo Ademir, de janeiro a junho de 2023, antes do Rotativo Digital, foram 111 autuações por estacionamento irregular. De junho a agosto do ano passado, período que a fiscalização ficou suspensa, foram seis autuações. Nos primeiros quatro meses de fiscalização do digital, de setembro a dezembro de 2023, foram 805 multas. Já nos quatro primeiros meses desse ano, janeiro a abril, já foram 1.154 autuações.
“Uma secretaria que deveria ser para ajudar os divinopolitanos através de conscientização do trânsito, hoje, quando vemos o carrinho da Settrans, até escondemos. Porque se ver a gente, a multa chega mesmo”, disse o vereador.
Além disso, conforme os dados divulgados por Ademir Silva, neste ano de 2024 foram aplicadas 12.106 multas, o que arrecadou R$1.464.948,27. O vereador questiona o destino desse valor: “Para onde está indo esse valor? Atualiza o Portal da Transparência. Para onde está indo o dinheiro das multas?”.
O vereador ainda diz que tomou conhecimento sobre um certo bloqueio de agentes e que apenas cinco deles estariam capacitados para aplicar multas com o rotativo. Em contato com a Prefeitura de Divinópolis, o órgão afirma:
“Após a digitalização do sistema do Estacionamento Rotativo de Divinópolis, ocorrida em 12 de junho de 2023, uma equipe composta por cinco agentes de trânsito foi designada para essa função. Destes, dois trabalham no período da manhã, outros dois à tarde, e um atua em ambos os turnos, desempenhando o papel de supervisor da equipe.
Esses agentes têm a responsabilidade de garantir o cumprimento das normas de trânsito estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que inclui a aplicação de multas quando necessário. No entanto, é importante destacar que a aplicação de multas não é a única atribuição desses profissionais. Eles também são responsáveis por diversas outras atividades relacionadas à fiscalização e operação do trânsito, visando garantir a segurança e fluidez viária.
A restrição de acesso ao sistema de consulta do Vaga Azul para essa equipe específica foi uma medida adotada para evitar conflitos de programação e garantir uma fiscalização mais eficaz. É importante ressaltar que os demais agentes de trânsito, quando não estão designados para essa função específica, são direcionados para outras demandas de fiscalização e operação de trânsito, de acordo com as necessidades do momento.
Além disso, é relevante mencionar que existem dois sistemas distintos em uso: o AUTUA, onde o Agente insere todas as infrações que ele constata, e outro sistema utilizado para consultar se o veículo possui crédito ativo no estacionamento rotativo. A equipe escalada para fiscalizar o rotativo é a única que tem acesso a este último sistema, otimizando o processo. Não faz sentido um agente designado para fiscalizar áreas como portas de escola ter acesso à consulta do estacionamento rotativo, por exemplo.
Essa mudança resultou em uma significativa melhoria na logística e eficiência da fiscalização do estacionamento rotativo. Anteriormente, quando a modalidade ainda era em papel, quase todo o efetivo era direcionado para essa fiscalização, porém, a administração não tinha meios de acompanhar efetivamente sua eficiência. Com a modalidade atual, é possível monitorar em tempo real a situação do estacionamento rotativo e da fiscalização, até mesmo realizar auditorias se necessário.
Comparando o período de 12/06/2022 a 12/01/2023 com 12/06/2023 a 12/01/2024, observamos um aumento de eficiência de 66,5% na fiscalização do estacionamento rotativo, ao passo que houve uma redução de 55,5% nas denúncias registradas para fiscalização do estacionamento rotativo”.
