O influenciador digital Arthur Saturnino pode ser julgado à revelia no processo movido contra ele pelo vereador Rodyson do Zé Milton (PV), após associar o parlamentar a um suposto caso de violência doméstica. Durante as eleições, o influenciador divulgou um vídeo em suas redes sociais acusando Rodyson de ter cometido o crime, mesmo após o vereador ter sido absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Logo após a divulgação do material, o parlamentar acionou a Justiça. Em novembro do ano passado, o juiz Orlando Israel de Souza determinou a retirada do conteúdo produzido por Arthur, atendendo à antecipação da tutela de urgência. Na decisão, o magistrado mencionou que o influenciador associou Rodyson a um ato criminoso, “apontando-o como possível autor”, e considerou que o conteúdo tinha potencial lesivo à imagem e à honra do vereador, uma vez que o parlamentar foi absolvido das acusações de violência doméstica.
Na decisão divulgada em novembro, o juiz determinou a retirada do conteúdo das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, e marcou a audiência de conciliação para o dia 13 de março. Ainda segundo o vereador, apesar de ter retirado o vídeo de suas redes sociais, o influenciador não compareceu à audiência.
“Eu movi esse processo contra esse influenciador, pois não posso aceitar que pessoas incitem mentiras contra mim. De fato, eu respondi esse processo há 10 anos, mas a minha inocência foi provada na Justiça. Essa suposta agressão nunca aconteceu, sendo inaceitável ter meu nome associado a um crime de violência doméstica. Isso me custou muito, e eu não posso mais admitir que notícias falsas sejam usadas contra mim”, desabafa.
Conforme o parlamentar, após não comparecer à audiência de conciliação, o influenciador pode ser julgado à revelia, ou seja, quando o réu permanece em silêncio após ser citado, não apresentando sua defesa e não comparecendo ao processo.
“O meu advogado solicitou que o réu seja julgado à revelia, pois ele não apresentou defesa e não compareceu à audiência. Estamos aguardando a decisão do juiz, pois o processo já está concluso para que o magistrado decrete se o influenciador será julgado à revelia ou não”, informa.
Arthur Saturnino
Ele contou não ter conhecimento sobre esse processo, disse que
nunca foi intimado. “Tomei ciência do caso apenas pela imprensa e,
por isso, irei consultar um advogado para entender melhor a
situação”, informou e caso queira o espaço está aberto a nova
manifestação dele.
