O Governo de Minas Gerais emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira (16) para desmentir rumores sobre o suposto desaparecimento de móveis, obras de arte e outros itens do acervo do Palácio das Mangabeiras, localizado em Belo Horizonte. A administração estadual garantiu que todos os bens que compunham o patrimônio do palácio no início da atual gestão, em janeiro de 2019, estão devidamente catalogados e com suas localizações registradas em sistemas oficiais.
A nota foi divulgada em meio à investigação da Polícia Federal sobre o desaparecimento de diversas obras de arte e móveis históricos do antigo palácio oficial dos governadores de Minas Gerais. Entre os itens em questão, estão peças atribuídas a renomados artistas como Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti.
De acordo com o governo, 63 itens do acervo foram doados pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) à Secretaria-Geral do Estado. Desses, 16 itens, incluindo abajures, poltronas, mesas e um divã, foram encaminhados ao Gabinete Militar do Governador (GMG). Atualmente, esses bens estão distribuídos entre áreas administrativas e espaços de exposição do Palácio da Liberdade. Oito almofadas, consideradas bens de consumo, foram leiloadas.
Além disso, 31 itens foram enviados à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). O governo informou que, no Palácio das Mangabeiras, permanecem em uso apenas duas poltronas do modelo Graz e um sofá curvo branco. Os demais móveis, como sofás, mesas, cadeiras, um televisor e um aparador, estão armazenados em um galpão da Codemge, que possui acesso restrito.
A Secretaria de Governo (Segov) recebeu 16 itens, que incluíam cadeiras giratórias, cadeiras de acrílico e banquetas, e que foram leiloados em 2021, conforme a legislação vigente. O governo também abordou a situação de 187 bens que estão sob a guarda da Codemge. Essa lista inclui parte dos 63 itens já mencionados, além de materiais de menor ou médio valor cultural, como câmeras de segurança, aparelhos de ar-condicionado e luminárias, que continuam em uso no Palácio das Mangabeiras ou armazenados na empresa.
Em relação aos itens de maior valor histórico e artístico, o governo afirmou que livros, quadros, louças, pratarias, faqueiros e roupas de cama foram destinados a instituições culturais do Estado, visando a preservação e o aumento do acesso público ao patrimônio. Aproximadamente 1.200 livros foram integrados ao acervo da Biblioteca Pública Estadual.
A nota também destacou que obras de artistas como Di Cavalcanti, Inimá de Paula, Carlos Bracher e Tarsila do Amaral estão sob a responsabilidade de instituições como o Palácio da Liberdade e o Museu Mineiro, sendo expostas em um sistema de revezamento conforme critérios de curadoria. O biombo de Di Cavalcanti, por exemplo, está em exibição no hall de entrada do Palácio da Liberdade, enquanto gravuras de Tarsila do Amaral estão sob a guarda do Museu Mineiro.
O governo esclareceu ainda a situação do antigo cinema do Palácio das Mangabeiras, que já contava com cadeiras modernas e um projetor do tipo home theater quando a atual gestão assumiu em 2019. Esses equipamentos foram retirados e armazenados, enquanto as cadeiras e o projetor do cinema histórico, que foi descaracterizado há mais de 11 anos, estão sob a responsabilidade da Fundação Clóvis Salgado, utilizados no Cine Humberto Mauro e no espaço cultural CâmeraSete.
Ao final da nota, o Governo de Minas reafirmou seu compromisso com o controle rigoroso do patrimônio público, assegurando que todas as movimentações de bens seguem a legislação vigente. O governo também se colocou à disposição para acompanhar a imprensa em visitas aos locais onde parte do acervo está exposta.
A situação ganhou notoriedade em 17 de junho, quando o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, revelou durante uma prestação de contas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que encontrou, em 2020, 44 obras de arte cobertas por tecidos no Palácio das Mangabeiras. Essas obras, entre elas peças de Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti, foram enviadas ao Museu Mineiro, mas parte do acervo apresentava danos, e ainda seria necessário localizar outros bens.
Em 2 de julho, deputados da Comissão de Cultura da ALMG realizaram uma visita técnica ao Palácio das Mangabeiras e relataram que no local restavam apenas uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano. Durante a inspeção, representantes da Codemge não conseguiram informar o paradeiro dos demais bens e se comprometeram a enviar à comissão, até esta quinta-feira (16), toda a documentação referente ao acervo. A Polícia Federal foi acionada para investigar o possível desaparecimento dos itens históricos.
A deputada Bella Gonçalves justificou o acionamento da PF, destacando que o caso pode envolver ex-governadores e o atual governador, cujos crimes comuns são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que demanda uma investigação federal desde o início. Além disso, parte das obras desaparecidas pode ser considerada patrimônio cultural brasileiro protegido pelo IPHAN, o que também atrai a competência federal.
Entre os crimes investigados estão peculato, que se refere à apropriação de bens públicos por agentes públicos, dano qualificado ao patrimônio público e possíveis infrações à legislação federal de proteção ao patrimônio histórico e cultural.
