A prefeitura de Divinópolis, por meio da secretaria municipal de planejamento e políticas de mobilidade urbana (SEPLAM), já começou a enviar a notificação a proprietários de imóveis sobre atualização cadastral e lançamento tributário. A correspondência convida o contribuinte a corrigir a situação já para o exercício de 2022, baseado no geoprecessamento feito pela administração.
A aplicação do geoprocessamento foi aprovada na câmara em 2018. Um dos discursos da gestão passada era de corrigir distorções sociais. A atual vice-prefeita, Janete Aparecida (PSC) que na época era vereadora fez oposição ao projeto. Através do serviço de geoprocessamento, informações da área construída foram confrontadas com a base cadastral da prefeitura com o objetivo de promover a regularização.
A partir das informações geradas, foi detectado que imóveis cadastrados na prefeitura como “lotes”, tiveram aumentos significativos de área construída, ou seja, lotes que estavam cadastrados como vagos atualmente já possuem residências. Os proprietários de imóveis, também serão afetados. Na residência que foi construído um pequeno acréscimo na construção original, por exemplo, uma garagem mesmo que seja simples com uma cobertura terá de pagar o valor do imposto corrigido.
O geoprocessamento é o primeiro passo para correção da planta de valores do IPTU. Para fazer a revisão a prefeitura precisa enviar para câmara o projeto que estabelece novas alíquotas no imposto. Com isso haverá o aumento. Em entrevista ao Sistema MPA o prefeito Gleidson Azevedo (PSC), disse que o projeto deve ser protocolado na câmara em 2022. Na entrevista Gleidson sugere dobrar a arrecadação de 30 para 60 milhões de reais.
