Com a finalidade de debater e apontar soluções para os problemas burocráticos que atrasam o desenvolvimento de Divinópolis, o Fórum de Desburocratização tem obtido importantes conquistas desde 2017, ano em que foi criado. A última delas, lançada no inicio deste mês de março, foi o Aprova Digital, serviço de emissão on-line de Certidão de Vistoria Fiscal de Lotes.
A ferramenta permite a engenheiros e arquitetos obter, na primeira etapa, certidões de lotes vagos e edificados pela internet, de maneira simples e menos burocrática. É possível fazer o cadastro, gestão e todas as etapas do processo na nuvem, pelo profissional ou analista. O que diminuirá o tempo em eventuais filas e deslocamentos, além de economia nas impressões de arquivos e menor número de correções. Atualmente o processo é presencial e leva em média de 15 a 20 dias para a emissão da certidão. Com o Aprovação Digital, a Certidão de Vistoria fiscal de lotes, será feita em dois dias úteis, após pagamento da taxa.
Em entrevista, o vereador Josafa Anderson (CDN), que ao lado dos vereadores Eduardo Print JR (SD) e Renato Ferreira (PSDB), e do diretor da Escola do Legislativo “Deusdedith Carrilho”, Roberto Franklin, representam o Poder Legislativo no Fórum, comemorou a medida. “É mais uma conquista do Fórum de Desburocratização e todos os seus entes participantes. Fico satisfeito de ver que essa ideia, lançada no ano de 2017, tem obtido, ano após ano várias conquistas. Foi assim com o “Alvará On-line” em 2018, o “Alvará Sanitário On-line” e o Decreto 13.874/2019 (Atividades de Baixo Risco) em 2019 e agora o “Aprova Digital””, detalhou.
Josafa, que é presidente da Comissão Provisória de Desburocratização na Câmara Municipal, também informou os novos projetos que o Fórum tem estudado. “Temos como objetivos também a integração da Settrans (Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública) com a análise de Polo Gerador de Trânsito On-line e o GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos) entre as Secretarias da Prefeitura e a Câmara Municipal. Mas, desde já, quero aqui reconhecer o trabalho de todos que tem feito muito pelo desenvolvimento da nossa cidade, como o presidente do Sindicato dos Contabilistas, Sérgio Bebiano, o promotor de Justiça Ubiratan Domingues, meus colegas vereadores Renato Ferreira, Eduardo Print Jr, os secretários e diretores da Prefeitura Municipal e representantes de entidades como o CREA, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Sebrae, Clube de Engenharia dentre outros. Junto, vamos avançar ainda mais”, finalizou.
