Durante a manhã desta terça-feira (31 de maio de 2022), a CPI da Educação realizou mais uma etapa dos trabalhos de investigação ao processo de aquisição dos materiais comprados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Prefeitura de Divinópolis.
A Comissão, composta pelos vereadores, Josafá Anderson (presidente), Lohanna França (relatora), Ana Paula do Quintino, Rodrigo Kaboja, Ademir Silva (membros), se organizaram para que as oitivas tivessem um rito dinâmico e objetivo.
Na abertura dos trabalhos, a vereadora Lohanna França fez a leitura do expediente de todos os documentos encaminhados à CPI. Durante o momento, registou a petição em apoio à Secretária de Educação Andréia Dimas, assinado por mais de 800 pessoas. Leu também ofícios de empresas envolvidas no processo de adesão de ata e as correspondências do expediente.
O Controlador do Município, Diogo Vieira, foi o primeiro a ser ouvido pela CPI, que começou às 9h. Primeiro o vereador Ademir Silva iniciou as perguntas, em seguida Rodrigo Kaboka, seguido de Ana Paula do Quintino, Josafá Anderson e, por fim, Lohanna França. Em todas as perguntas, quando questionado, Diego enfatizou que não teve acesso, em momento algum, ao processo de adesão de ata, tampouco de conferência dos documentos.
O controlador reforçou que a função de toda compra deve ser efetivada pela própria secretaria, que dispõe de funcionários específicos para realizar essas atividades. Em resposta às perguntas dos edis, disse ainda que um funcionário da Controladoria teve acesso ao pedido de compra e deu saída nos documentos, mas que o controlador não viu a necessidade de analisar os documentos, tendo em vista que a ata tinha legalidade.
Em todo tempo da oitiva, o controlador se limitou a esclarecer que a Secretaria de Educação é, tão somente, a responsável pelos atos de compra e que, essa aquisição em especial, sequer passou por seu crivo.
Na segunda parte dos trabalhos da CPI na manhã desta terça-feira, o Diretor de Educação, Leandro Reis, foi ouvido pelos vereadores. Em sua fala, ele assumiu a responsabilidade de analisar os catálogos e escolher os materiais que foram adquiridos nessa licitação, com adesão de ata.
Indagado sobre o valor e a vantajosidade dos materiais comprados pela Semed, Leandro enfatizou que “com toda certeza as compras foram vantajosas para o município”. “Uma coisa é você comprar uma cadeira x de qualidade duvidosa, outra coisa é você comprar um equipamento de alta qualidade que vai ter uma durabilidade muito maior e ter um atendimento muito melhor também. Eu sou servidor de carreira e quando voltar para a escola eu quero ter o melhor material lá dentro. Eu acho que os servidores precisam e merecem ter o melhor material la dentro. Então não temos que pensar apenas no valor do material, mas na durabilidade e na qualidade do atendimento dele de modo geral”, destacou.
A vereadora Lohanna França afirmou que em nenhum momento a CPI questionou a escolha para a compra dos equipamentos, mas sim o preço pago por cada um deles, que chegam à custar cerca de 70% a mais do valor praticado no mercado, dando a entender que pode haver superfaturamento nessas aquisições.
Intimados para oitivas:
– Ana Paula Cândido, dia 07/06 às 9h;
– Servidora do Financeiro da Secretaria Municipal de Educação Daniela, dia 07/06 às 10:30h;
– Coordenador de Compras Rafael Virginíssimo, dia 08/06 às 13h;
– Vice-prefeita Janete Aparecida, dia 08/06 às 14h;
– Secretário de Fazenda Gabriel Vivas, dia 14/06 às 9h;
– Servidor Agilson Emersson dia 14/06 às 10:30;
