A prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida (Avante), ressaltou que o projeto de reforma do Diviprev (previdência municipal) não será retirado da Câmara.
Em um vídeo publicado nas redes sociais na tarde de segunda (6), a chefe do Executivo afirma que não irá ceder à pressão dos servidores, que estão em greve geral.
“Eu não irei retirar pois é uma questão de escolha. Ou eu escolho fazer o que os seguidores querem que é retirar o projeto e continuar pagando 42% e quebro a Prefeitura ou eu mantenho o que a população precisa. A minha escolha é fazer o que a população precisa. Mesmo com a paralisação, mesmo com a greve, vou continuar mantendo“, frisou.
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Reforma do Diviprev será votada nesta terça (7)
Protocolada na última semana, a reforma do Diviprev sofreu alterações em relação ao texto original enviado ao Legislativo no mês de maio. A principal mudança foi o ‘pedágio’, que alterou de 100% para 50%. A regra exige que o servidor trabalhe um tempo adicional correspondente à metade do que faltava para se aposentar.
Desde a tramitação, o texto passou por comissões até a aprovação nesta segunda-feira (6). A reforma entra em pauta com mais de dez emendas propostas pelos parlamentares, sendo a grande maioria da oposição.
O projeto precisa de maioria simples, ou seja, nove vereadores, para ser aprovado. Em seguida, o Legislativo envia a proposta à prefeita Janete Aparecida.
Sobre a Reforma da Previdência
O assunto entrou em pauta no dia 10 de abril, quando a prefeita Janete Aparecida (Avante) disse, em entrevista ao ‘Bom dia Divinópolis’ que o município entraria em colapso financeiro sem uma reforma.
No dia 15 de maio, a Prefeitura apresentou oficialmente o projeto. Hoje, o Diviprev tem patrimônio estimado de R$ 600 milhões, mas precisaria de mais de R$ 3 bilhões para honrar as aposentadorias futuras. A raiz do problema, de acordo com o município, está em alterações feitas a partir de 2007, que reduziram a contribuição patronal do município sem considerar o crescimento da folha.
Atualmente, o município destina 42% da folha para manter o sistema (14% de contribuição patronal mais 28% de aporte suplementar). Apenas nos últimos cinco anos, o Executivo gastou R$ 196 milhões para cobrir o déficit. Além disso, a projeção é de um rombo de R$ 500 milhões até 2031.
Cinco dias depois, a proposta foi protocolada na Câmara de Divinópolis. Servidores chegaram a anunciar greve geral no dia 30 de maio, mas o Executivo anunciou suspensão e um prazo de 30 dias para negociações com a categoria.
