Comissão aprova proposta de lei para habilitação do chip FM nos smartphones; projeto segue para CCJ

Postado em 03/10/2019 8:43

Os deputados federais que compõem a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovaram, por unanimidade, a proposta de lei 8438/17, que obriga a inserção e habilitação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil.

Participaram da votação os deputados Bosco Saraiva (SD/AM), Amaro Neto (Republicanos/ES), Laércio Oliveira (PP/SE), Vander Loubet (PT/MS), Zé Neto (PT/BA), Otaci Nascimento (SD/RR) e Alexis Fonteyne (Novo/SP).

Na última semana, à Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), o relator Amaro Neto afirmou que a habilitação do chip nos smartphones é essencial para que toda a população tenha acesso à informação e o entretenimento.

O relator ainda afirmou que a articulação não foi apenas dos parlamentares, mas das emissoras e também de associações como a Amirt e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). “Esta articulação auxiliou para que sensibilizasse os deputados. Alguns deles até tinham questionamentos que foram sanados”, explica o deputado.

Segundo ele, alguns parlamentares indagaram sobre um possível aumento no valor dos aparelhos e qual a motivação para habilitação do chip, por exemplo.

Agora o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo, sem necessidade de ser votado pelo plenário.

O vice-presidente da Amirt, Mayrinck Junior, lembrou que o rádio é o veículo mais confiável porque é o mais próximo das pessoas. “Ele é referência para se pedir informação, reclamar de algo, questionar se aquilo é verdade ou não. Então, ele tem uma proximidade muito grande com o usuário dele. O rádio é um pertencimento que as pessoas tem, é um companheiro”, afirma.

Veja a votação da Comissão:

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Deputado e jornalista Amaro Neto foi o relator

Fonte: Portal Amirt

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