Carmo do Cajuru está entre as 29 cidades mineiras citadas em uma investigação da Polícia Federal que apura emendas indicadas pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha, mesmo não estando em mandato.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-presidente da Câmara.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (13), a Prefeitura de Carmo do Cajuru afirmou que cumpriu integralmente as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde para receber os recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde. (veja mais abaixo)
Por que Carmo do Cajuru aparece na investigação?
De acordo com a investigação da Polícia Federal, o município recebeu R$ 277 mil por meio de uma emenda parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Saúde. O repasse integra um conjunto de recursos enviados a 29 cidades mineiras que passaram a ser analisados após a apreensão de documentos e planilhas durante a investigação.
Planilhas apreendidas com a servidora Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca“, e informações do Portal da Transparência apontam que diversas emendas teriam sido direcionadas para municípios mineiros com objetivos políticos. Os investigadores sustentam que parte das indicações teria ocorrido para beneficiar interesses eleitorais de Eduardo Cunha.
A decisão judicial também menciona que o ex-presidente da Câmara teria atuado como uma espécie de liderança informal na definição dos municípios contemplados. Essas alegações ainda serão submetidas ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento do processo.
As informações sobre a execução e fiscalização das emendas parlamentares constam no Portal da Transparência do Governo Federal.
Qual foi a resposta da Prefeitura de Carmo do Cajuru?
Em nota oficial, a Prefeitura informou que o município apenas cumpriu os procedimentos administrativos previstos pelo Governo Federal para obtenção da transferência destinada ao Fundo Municipal de Saúde. Conforme a administração, o recurso foi indicado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e seguiu os critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A administração municipal acrescentou que cadastrou a proposta na plataforma InvestSUS e que o pedido foi analisado pelos órgãos competentes antes da liberação dos recursos. A Prefeitura alega que cumpriu com todas as etapas legais exigidas para aprovação da transferência.
O que diz a defesa de Eduardo Cunha?
Os advogados do ex-deputado afirmaram que desconhecem qualquer irregularidade na tramitação das emendas parlamentares investigadas. A defesa sustenta que Eduardo Cunha não apresentou nem formalizou as indicações citadas no processo e que todas foram oficialmente encaminhadas por parlamentares ou órgãos competentes.
Além disso, os representantes do ex-parlamentar informaram que pretendem recorrer da decisão do ministro Flávio Dino que determinou o bloqueio dos bens.
Cidades que teriam recebido recursos do ‘esquema’ de Cunha
- Pedrinópolis (MG): R$ 60.378,00
- Lajinha (MG): R$ 330.930,00
- Varjão de Minas (MG): R$ 590.000,00
- Espera Feliz (MG): R$ 169.070,00
- Conceição do Rio Verde (MG): R$ 100.000,00
- Itamonte (MG): R$ 250.000,00
- Aracitaba (MG): R$ 150.000,00
- Santo Antônio do Aventureiro (MG): R$ 250.000,00
- São João Nepomuceno (MG): R$ 250.000,00
- Martinho Campos (MG): R$ 250.000,00
- Três Corações (MG): R$ 150.000,00
- Belmiro Braga (MG): R$ 200.000,00
- Mathias Lobato (MG): R$ 100.000,00
- Poté (MG): R$ 250.000,00
- Rio Preto (MG): R$ 200.000,00
- Aguanil (MG): R$ 150.000,00
- Cambuquira (MG): R$ 100.000,00
- Carmo do Cajuru (MG): R$ 277.020,00
- Matias Cardoso (MG): R$ 250.000,00
- Santa Rita do Sapucaí (MG): R$ 150.000,00
- Raul Soares (MG): R$ 472.980,00
- Urucuia (MG): R$ 200.000,00
- Ewbank da Câmara (MG): R$ 100.000,00
- Goianá (MG): R$ 103.939,00
- Oliveira Fortes (MG): R$ 46.061,00
- Guarani (MG): R$ 250.000,00
- Novo Oriente de Minas (MG): R$ 250.000,00
- Paiva (MG): R$ 200.000,00
- Piau (MG): R$ 300.000,00
