A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em votação ocorrida nessa terça (29) a absolvição de um homem que confessou ter tentado matar a ex a facadas em maio de 2016 em Nova Era, no Vale do Aço. A motivação do crime foi uma suspeita de traição. Ela sobreviveu ao ataque.
O julgamento teve placar acirrado, de 3 votos a
2, depois de intenso debate
sobre machismo. O resultado teve como base a
“soberania dos veredictos”, princípio do direito em que a decisão
de um júri popular prevalece contra qualquer
instância superior.
Esse caso foi julgado em 2017 e, na época, os
jurados aceitaram, por unanimidade, que o
ataque estava amparado na “legítima defesa da honra”. O STF, por
consequência, manteve
esse entendimento.
O caso já havia sido levado ao Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG), bem como ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que
haviam entendido que
a absolvição contrariava as provas
reunidas no processo e deliberaram pela realização de um novo júri.
Agora, com a decisão do STF, não
deverá ocorrer.
Os votos a favor da absolvição foram do
relator Marco Aurélio Mello e dos ministros Dias Toffoli e Rosa
Weber. Votaram contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto
Barroso.
No Brasil, crimes intencionais contra a vida, como
assassinatos e tentativas de assassinato, são julgados por um corpo
de jurados formado por cidadãos comuns. Eles ouvem
os argumentos formulados pela acusação e
pela defesa e votam para decidir pela absolvição ou condenação dos
réus. Essa decisão é considerada soberana, ou seja,
não pode ser modificada, o que vem sendo ratificado pelo STF nos
últimos anos.
O caso
A tentativa
de assassinato aconteceu em maio de
2016, na cidade de Nova Era. O autor atacou a ex-companheira a
facadas uma semana após o término do relacionamento, sob a
justificativa de que desconfiava de
um romance entre ela e um outro
homem.
Ele fugiu depois do ataque, mas foi preso em seguida. “Bateu
um trem doido” foi como ele descreveu o momento, relatando que “foi
pegando na sua cabeça”
a desconfiança contra a vítima até o dia
em que a atacou nas imediações de uma igreja, desferindo golpes com
uma faca de serra que feriu a mulher nas
costas e na cabeça.
