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STF acata absolvição de homem que esfaqueou ex em Minas

Postado em 01/10/2020 7:08

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em votação ocorrida nessa terça (29) a absolvição de um homem que confessou ter tentado matar a ex a facadas em maio de 2016 em Nova Era, no Vale do Aço. A motivação do crime foi uma suspeita de traição. Ela sobreviveu ao ataque

O julgamento teve placar acirrado, de 3 votos a 2, depois de intenso debate sobre machismo. O resultado teve como base a “soberania dos veredictos”, princípio do direito em que a decisão de um júri popular prevalece contra qualquer instância superior.
 
Esse caso foi julgado em 2017 e, na época, os jurados aceitaram, por unanimidade, que o ataque estava amparado na “legítima defesa da honra”. O STF, por consequência, manteve esse entendimento.
 
O caso já havia sido levado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), bem como ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que haviam entendido que a absolvição contrariava as provas reunidas no processo e deliberaram pela realização de um novo júri. Agora, com a decisão do STF, não deverá ocorrer.
 
Os votos a favor da absolvição foram do relator Marco Aurélio Mello e dos ministros Dias Toffoli e Rosa Weber. Votaram contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
 
No Brasil, crimes intencionais contra a vida, como assassinatos e tentativas de assassinato, são julgados por um corpo de jurados formado por cidadãos comuns. Eles ouvem os argumentos formulados pela acusação e pela defesa e votam para decidir pela absolvição ou condenação dos réus. Essa decisão é considerada soberana, ou seja, não pode ser modificada, o que vem sendo ratificado pelo STF nos últimos anos.
 

O caso

 
A tentativa de assassinato aconteceu em maio de 2016, na cidade de Nova Era. O autor atacou a ex-companheira a facadas uma semana após o término do relacionamento, sob a justificativa de que desconfiava de um romance entre ela e um outro homem.
 
Ele fugiu depois do ataque, mas foi preso em seguida. “Bateu um trem doido” foi como ele descreveu o momento, relatando que “foi pegando na sua cabeça” a desconfiança contra a vítima até o dia em que a atacou nas imediações de uma igreja, desferindo golpes com uma faca de serra que feriu a mulher nas costas e na cabeça.

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