A reunião realizada nesta terça-feira (18/10/2022), no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, na Câmara Municipal de Divinópolis. No uso da tribuna livre, o cidadão Warlon Carlos Elias irá abordar temas como Saúde, Políticas Públicas e Gestão Pública.
Segundo Warlon Carlos Elias é necessário uma evolução no planejamento da saúde e exemplificou com relação ao tratamento fora de domicílio, onde são enviados (via estado) para outras cidades para fazer um tratamento de saúde, isso deveria ser exceção, como também a parte técnica. “Minhas palavras são de indignação por uma saúde que não está funcionando, uma gestão que atua sem direção, no segundo ano da gestão não tem instrumentos exigidos pela legislação”, disse.
Na sequência, os vereadores que usam da palavra livre comentam a situação alancada por Warlon. Segundo Ana Paula do Quintino (PSC) se as unidade de saúde não funcionarem, a UPA estará sobrecarregada e o sistema realmente não funciona e citou o problema envolvendo o bairro Jardim Candelária.
Da mesma forma Hilton de Aguiar (MDB) citou que tem visitado a UPA e que muito tem de ser feito. A deputada eleita e vereadora Lohanna França (PV) concordou e citou o fato do Plano Municipal de Saúde ser idêntico ao de Belo Horizonte.
Veja o pronunciamento de Warlon Carlos Elias na íntegra
“Boa tarde a todos,
Partindo do principio constitucional de que todo cidadão no
exercício pleno de sua cidadania é parte legitima para atuar na
defesa da moralidade ou com a finalidade de questionar e até mesmo
propor ações que visem a anular ato lesivo ao patrimônio publico ou
entidade de que o Estado participe, decidi usar esta tribuna como
cidadão, com a finalidade demonstrar a sociedade o que o cidadão
pode fazer para defender nossos direitos e nossas
necessidades.
Quero dizer a vocês vereadores que minhas palavras são de indignação, vejo pessoas sofrendo por uma saúde que não tem funcionado, com uma gestão que atua sem direção. Estamos no mês 10, no dia 18 do segundo ano desta gestão, e ate hoje o gestor não tem instrumentos de gestão exigidos por legislação vigente.
Há meses atrás o presidente do Conselho de Saúde usou esta tribuna, relatou tais situações, foram relatos oficiais com documentos! Pergunto, o que esta casa fez, está fazendo ou vai fazer com esta situação?
Afirmo, o vereador não tem o papel de atuar só na comissão que escolher ou ser indicado, reafirmo, votamos em vocês para nos representar em todas as situações de possíveis inequidades fiscalizando, e a saúde é um caso muito serio!
O que o Prefeito que afirmou no passado, se em 6 meses não der resultado eu troco, fez?
São perguntas, porque apesar do segundo ano de mandato estar terminando, não tem Plano Municipal de Saúde, não tem Programa Anual de Saúde e um TAC está sendo descumprido!
Apesar de ter um edital com segundo colocado para assumir a UPA, o Gestor fez outro edital e fez com que quem não deveria estar lá ficasse por mais um ano sacrificando o cidadão, além de ter um novo custo de edital e a segunda colocada do primeiro edital ter sido a vencedora! Porque IBRAPP não assumiu ha 1 ano atrás?
Porque o gestor não usou estes técnicos e este custo de horas trabalhadas para fazer um PMS e um PAS? Talvez já estariam prontos.
Para os vereadores ficam os porquês, nós cidadãos gostaríamos que assim que possível vocês nos respondessem.
Para os Deputados eleitos, digo, Divinópolis é parte de uma Macro região com 53 municípios, isso que esta acontecendo por falta de planejamento, no caso Instrumentos de Gestão exigidos em dispositivos legais, que pode gerar consequências nesta região.
Fica então o meu pedido como cidadão para vocês atuarem sobre essa questão na Assembleia Legislativa, Fiscalizem!
Finalizando, quero questionar um projeto que acredito ainda
estar tramitando nesta casa, o Gestor da saúde tenta atuar no
município com um novo consórcio, ICISMEP, tendo sido questionado no
Conselho de Saúde, mais uma vez tenta atropelar dispositivos legais
e usar esta casa para aprovar o que não passou pelo conselho de
Saúde como
determina a resolução 453/12. O dispositivo legal dentro de
suas diretrizes destaca que para ser encaminhado a esta casa,
projetos da saúde devem ser aprovados no Conselho de
Saúde.
O que significa um novo consórcio de outra cidade? Hoje os
consórcios trazem pessoas para serem tratadas em Divinópolis, estas
pessoas e seus acompanhantes consomem em nossa cidade, geram
emprego e renda, com o
turismo da saúde que tem cifras na casa dos milhões mensais,
qual a loja que não vendeu para este tipo de turista?
Trazer um consorcio de fora significa inverter esse fluxo, ou
seja deixarmos de gerar mais emprego e renda, deixar de ampliar
nossas especialidades e exportar nossos enfermos e
Profissionais.
Utilizar o TFD é necessário pois muitos tratamentos não são possíveis aqui, porém esta pratica tem que ser reduzida a apenas o que não podemos fornecer na cidade e principalmente, evitar perda de recursos, comprando pela secretaria de forma direta sem atravessador ou pelos consórcios da cidade sem fins lucrativos.
Porque gerar emprego e renda em outra cidade e em consorcio que não é de nossa cidade? Não paga imposto aqui?
Temos que trabalhar para sermos a maior referencia possível,
e não quarte irizar referencias, quem é formado nas nossas
universidades não pode atender um divinopolitano enfermo em outro
município, se é possível atender aqui.
Vereadores, vocês concordam com isso?
Além do cidadão ter que ser internado em outras cidades devido a Regulação do Estado, vamos incentivar Divinópolis a ter vocação de exportar nossos técnicos e enfermos?
Nós cidadãos, não queremos ser tratados fora de nossa cidade. Só se for realmente necessário. Como cidadão estarei sempre exercendo minha cidadania, inclusive no Conselho de saúde, na comissão de prestação de contas.
Porém, sem o Básico, ou seja, instrumentos de gestão na gestão da Saúde, não me sinto confortável em continuar colocando meu nome a disposição para a função de presidente nas próximas eleições, não é confortável assinar ad referendum para uma gestão que não tem o mínimo necessário exigido por dispositivos legais, que não cumpre TAC. Estas ações colocam meu CPF em risco, somos voluntários, mas com responsabilidade”.
