Um idoso de 75 anos morreu na tarde da última quarta-feira, 14 de janeiro, após o desabamento de uma residência no bairro LP Pereira, em Divinópolis-MG. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, a vítima realizava a demolição do imóvel, na rua Itambacuri, quando houve o colapso da laje, que caiu sobre ela.
Equipes do 10º Batalhão de Bombeiros Militar (10º BBM) e do SAMU atuaram de forma integrada na ocorrência. Após buscas na estrutura, foi constatado o óbito da vítima ainda no local. Uma segunda pessoa que estava na residência não sofreu ferimentos.
A Polícia Militar e a perícia técnica da Polícia Civil foram acionadas para apuração dos fatos, e a área foi isolada para garantir a segurança e preservação do local. Ao todo, oito bombeiros militares atuaram na ocorrência, com o emprego de três viaturas de salvamento.
Posicionamento da Prefeitura de Divinópolis sobre o caso:
A Prefeitura de Divinópolis informou que a demolição do imóvel onde ocorreu o acidente era irregular. Em nota, o município esclareceu que não havia pedido de licenciamento para a demolição, caracterizando a intervenção como clandestina. O projeto original do imóvel havia sido aprovado em 1986, com conclusão da obra em 1988.
Conforme a Lei Municipal nº 9.350/2024, qualquer demolição é condicionada a licenciamento prévio junto à Prefeitura, com a presença obrigatória de responsável técnico habilitado, como engenheiro ou arquiteto. A execução sem autorização é passível de multa de 20 Unidades Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD), o equivalente a R$ 2.221,40.
Equipes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização estiveram no local para vistoria, e todas as informações coletadas serão utilizadas na investigação do caso. A Prefeitura lamentou a morte do trabalhador e se solidarizou com familiares e amigos da vítima.
O caso reforça a importância do cumprimento das normas técnicas e legais em obras e demolições, além da adoção imediata de medidas de segurança diante de qualquer sinal de risco estrutural.
Alerta do Corpo de Bombeiros Militar
O Portal MPA entrou em contato com o 10º Batalhão de Bombeiros Militar (10º BBM), para saber dicas de prevenção em casos como esse. O Corpo de Bombeiros, no entanto, alerta a população sobre a importância de identificar, de forma precoce, sinais que possam indicar comprometimento estrutural de edificações, prevenindo acidentes graves e possíveis desabamentos/desmoronamentos.
Alguns indícios visíveis e perceptíveis podem apontar riscos estruturais, como rachaduras e trincas profundas em paredes, vigas, pilares ou lajes, especialmente quando surgem de forma repentina ou aumentam com o tempo. Portas e janelas desalinhadas ou emperrando também podem indicar movimentação da estrutura, assim como afundamento ou inclinação de pisos, degraus, varandas ou telhados. Além de ruídos incomuns, como estalos e rangidos estrondosos e frequentes.
Outros fatores de atenção incluem infiltrações constantes, umidade excessiva, corrosão de ferragens aparentes em colunas e pilares. Alterações estruturais sem acompanhamento técnico, como ampliações, retirada de paredes, construção de novos pavimentos ou instalação de cargas elevadas podem prejudicar a durabilidade da estrutura.
Ao identificar qualquer um desses sinais, a orientação é não ignorar os indícios, evitar soluções improvisadas e interromper o uso do local em caso de risco iminente, afastando pessoas da área. O cidadão deve acionar o Corpo de Bombeiros Militar através do tridígito 193 para realizar vistorias em casos como os citados acima e em situações de emergência ou perigo imediato.
O 10º Batalhão de Bombeiros Militar reforça que a manutenção preventiva, aliada à atuação de engenheiros ou arquitetos habilitados e ao cumprimento das normas técnicas, é fundamental para garantir a segurança das edificações e preservar vidas.
