A Prefeitura de Divinópolis informou que a demolição de um imóvel no bairro LP Pereira, onde um idoso de 75 anos morreu após desabamento, era irregular. O acidente aconteceu na tarde de quarta-feira (14).
Em nota, o município constatou que não havia pedido de licenciamento para demolição, o que colocava a intervenção como clandestina. O projeto do imóvel era aprovado desde 1986, com conclusão da obra em 1988.
A Lei Municipal nº 9.350/2024 diz que qualquer demolição é condicionada a licenciamento prévio junto a Prefeitura, com a presença obrigatória de responsável técnico habilitado como engenheiro ou arquiteto. A execução sem autorização é passível de multa de 20 Unidades Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD), o equivalente a R$ 2.221,40.
Equipes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização compareceram ao imóvel para vistoria. Todas as informações serão usadas para a investigação do caso.
A Prefeitura também lamentou a morte do trabalhador e se solidariza com familiares e amigos da vítima.
