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TSE julga nesta quarta decisão sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. 

A sessão virtual está prevista para começar às 10h.

Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e mandou retirar uma postagem. Tanto do humorista Antonio Tabet quanto de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega. 

Entenda

O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último fim de semana.

Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X uma mensagem afirmando que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.

A pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes. Portanto a decisão, a publicação teria disseminado uma notícia falsa relacionada ao candidato.

Embora não citasse Flávio Bolsonaro diretamente. A defesa do candidato relacionou a publicação a mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega ter apresentado tal proposta.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino analisou o recurso apresentado pelo humorista e derrubou a decisão de André Mendonça. A medida anterior havia determinado a retirada da postagem.

Em seguida, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Flávio Dino.

Mais cedo, o presidente do STF decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.

Por fim, com a decisão, o TSE poderá realizar a sessão prevista para amanhã.

Sede do Tribunal Superior Eleitoral, que julga nesta quarta-feira caso sobre posts ligados a Nossa Senhora Aparecida
TSE julga nesta quarta-feira decisão sobre postagens ligadas a Nossa Senhora Aparecida na campanha presidencial [Foto: Agência Brasil]