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Justiça suspende retorno das aulas presencias em Minas Gerais

Postado em 24/10/2020 8:41

Está suspensa a autorização de retomada de aulas presenciais em Minas Gerais na rede particular de ensino, a decisão tomada nesta sexta-feira (23) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Rogério Santos Araújo Abreu. Isso inclui Divinópolis e toda a região.

Em Divinópolis as escolas autorizadas receberam um comunicado também da Vigilância em Saúde. O pedido a justiça, partiu do Sindicato dos Professores do Estado. Com isso, autorização concedida pelo governo do Estado para volta às aulas foi adiada. Estão na onda verde as macrorregiões Oeste (onde está Divinópolis), Sul, Leste, Sudeste, Noroeste, Centro, Norte, Jequitinhonha e Centro-Sul. 

Na ação, os sindicalistas argumentaram que “o retorno poderia submeter os profissionais da educação, os estudantes e toda a comunidade escolar a grave risco de contaminação, tendo em vista o alto nível de transmissão do novo coronavírus e o grande número de casos e óbitos já confirmados”, conforme divulgou a Corte. O pedido defendia que retomar as aulas neste momento seria tornar escolas “focos de transmissão” da Covid-19.

A decisão é válida para 852 dos 853 municípios mineiros. A única exceção é Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, que não faz parte da base do sindicato de professores. 

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