A Prefeitura de
Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed),
reforça o chamamento público para o cadastro escolar e a matrícula
na educação infantil em 2022/2023 na rede municipal de ensino. As
inscrições para o cadastro escolar serão feitas online, de 20 de
junho a 12 de agosto de 2022.
O cadastro
escolar tem como objetivo proceder à inscrição unificada dos
candidatos às vagas para educação infantil: na creche, para
crianças de 2 e 3 anos; na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos;
e nas unidades escolares de educação infantil que atenderão
exclusivamente em tempo integral.
A
inscrição é isenta de pagamento e será realizada na página da
Prefeitura em www.divinopolis.mg.gov.br.
O processo de cadastramento escolar de ensino regular ou educação
especial para o público-alvo da educação infantil será realizado
online no site da Prefeitura. O resultado de alocação de vagas
também será divulgado online, na segunda quinzena de
novembro.
Poderá
inscrever-se no cadastro escolar:
I –
Criança que completar 5 anos até 31 de março de 2023, nascida de
1/4/2017 a 31/3/2018.
II –
Criança que completar 4 anos até 31 de março de 2023, nascida de
1/4/2018 a 31/3/2019.
III –
Criança que completar 3 anos até 31 de março de 2023, nascida de
1/4/2019 a 31/3/2020.
IV –
Criança que completar 2 anos até 31 de março de 2023, nascida de
1/4/2020 a 31/3/2021.
Distribuição
de vagas
A educação
infantil da rede municipal será oferecida nas escolas municipais e
nos centros municipais de educação infantil (Cmeis). O período de
matrícula dos inscritos no cadastro escolar na rede municipal será
de 21 a 25 de novembro de 2022.
A criança
que não for matriculada no prazo previsto poderá perder a
oportunidade de obter vaga em unidade escolar mais próxima da
residência, o que acarretará o reencaminhamento do candidato a
outra unidade escolar onde houver vaga remanescente.
A
matrícula poderá somente ser realizada pelo pai, mãe ou responsável
legal do candidato. Para a matrícula, o pai, mãe ou responsável
legal do candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes
documentos:
I –
Certidão de nascimento ou carteira de identidade do
candidato;
II –
Comprovante de residência, preferencialmente a conta de luz, em
conformidade com o endereço atestado no ato da
inscrição;
III –
Número de identificação Social-NIS nos casos de crianças
beneficiárias do Programa Auxílio Brasil (Bolsa
Família);
IV –
Cartão de vacina;
V – Cartão
do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI –
Cadastro da Pessoa Física (CPF) (criança);
VII – Foto
3×4 da criança
Organização
O
planejamento do atendimento escolar da educação infantil será
formado com base nos dados obtidos no cadastro escolar, na análise
do fluxo escolar e na capacidade física das unidades escolares,
observando-se a organização das turmas e das faixas etárias,
segundo a legislação vigente.
O
encaminhamento para a matrícula das crianças inscritas no sistema
de cadastro estará sujeito à disponibilidade de vagas por turno, o
espaço físico de cada unidade escolar, o tipo de atendimento
prestado e a etapa de ensino oferecido, respeitando os critérios de
alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: zoneamento e
idade.
A educação
em tempo integral será realizada em unidades escolares
estabelecidas pela Semed. Casos excepcionais, para o regime de
funcionamento integral e/ou parcial, serão analisados pela Semed.
Para 2023, o atendimento às turmas de Cmeis será preferencialmente
organizado com a matrícula das crianças menores em idade no turno
vespertino e a das crianças maiores em idade no turno
matutino.
Cadastramento escolar para 2022/2023 terá início em junho
Educação divulga lista com
novas escolas para retomada presencial, a partir de 12/7 sala de
aula Foto Gil Leonardi ImprensaMG
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